1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2016
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 4
|
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2016
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 13
|
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 161, DE 08 DE JUNHO DE 1998.
Obs.: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 161, DE 08 DE JUNHO DE 1998.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2016
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 8
|
ALTERA OS INCISOS I E II DO § 2º DO ARTIGO 82 LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, MODIFICADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 117 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Obs.: ALTERA OS INCISOS I E II DO § 2º DO ARTIGO 82 LEI MUNICIPAL N. 168 DE 20 DE MAIO DE 2003, MODIFICADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N. 117 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2016
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 9
|
DETERMINA A FORMA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA.
Obs.: DETERMINA A FORMA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2016
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 22
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2016
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 23
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 65 E 28 DE FEVEREIRO DE 2013 E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO EM AMBOS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 65 E 28 DE FEVEREIRO DE 2013 E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO EM AMBOS.
|
Matéria não votada
|
7 - Veto nº 8 de 2015
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 1069
|
O PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, SR. MARCIO CLAUDIO WOZNIACK NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDE VETAR TOTALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, AS EMENDAS REALIZADAS AO PROJETO DE LEI Nº 041/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONTA COM A SEGUINTE SÚMULA:"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N. 522 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007".
Obs.: O PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, SR. MARCIO CLAUDIO WOZNIACK NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDE VETAR TOTALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, AS EMENDAS REALIZADAS AO PROJETO DE LEI Nº 041/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONTA COM A SEGUINTE SÚMULA:"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N. 522 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007".
|
Matéria não votada
|
