Resumo (33ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA ABEL MARIANO DA SILVA DIRETOR DO COLÉGIO VALDIVINO PAROLIN ACORDES E O COORDENADOR DO PROGRAMA ODONTOSESC PARA QUE VIABILIZE JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DO SANTA MARIA A DIVULGAÇÃO AOS ALUNOS, DO PROGRAMA ODONTOSESC E SEU PUBLICO ALVO, COM O OBJETIVO DE ABRANGER O MAIOR POSSÍVEL TENDO EM VISTA A NECESSIDADE E SUA LOGÍSTICA, APROVEITANDO O MÁXIMO POSSÍVEL O PERÍODO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR EM 30% O VALOR DA COLETA DE REDE DE ESGOTO AS RESIDÊNCIAS A UM RAIO DE DOIS MIL METROS DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE).

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA TIM CELULAR S.A, CLARO E VIVO, SOLICITANDO QUE NOS INFORME QUAL A PREVISÃO DE MELHORIAS DO SINAL DE RECEPÇÃO DOS TELEFONES CELULARES EM NOSSO MUNICÍPIO EM GERAL, PRIORIZANDO OS BAIRROS SUZUKI, JARDIM VENEZA, SANTA MARIA E OS DEMAIS BAIRROS QUE ESTÃO EM ESTUDO, PRECISANDO COM URGÊNCIA DE INVESTIMENTOS (COLOCAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO) PARA QUE SEUS APARELHOS CELULARES FUNCIONEM REGULARMENTE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LEONALDO PARANHOS DA SILVA (PARANHOS) PLEITEANDO QUE O MENCIONADO PARLAMENTAR DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE APRESENTAR EMENDA PARLAMENTAR QUE POSSIBILITE ENVIO DE MATERIAIS PARA A UPA DO NOSSO MUNICÍPIO, SENDO, 07 POLTRONAS PARA MEDICAÇÃO, MACAS RETRÁTEIS E AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES.

REQUER SEJA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA TANTO, OFICIADO DE MANEIRA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, OS EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS RELATIVAS A TODOS OS GASTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE COM MEDICAMENTOS DESDE JANEIRO DE 2006 ATÉ NOVEMBRO DE 2015.

COM RELEVAMENTO, REQUER E SOLICITA A MESA DIRETIVA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DO SEU. M.D. SECRETÁRIO SR. FRANCISCO ROBERTO BARBOSA, "BETO ROCHA", PEDIDO DE INFORMAÇÃO, A RESPEITO DO QUE SEGUE: 1) NASCIDOS VIVOS? 2) ABORTO? 3) MORTE FETAL? 4) NATIMORTO? 5) NÚMERO TOTAL DE NASCIMENTOS (VIVOS E MORTOS)? 6) MORTE INFANTIL? 7) NÚMERO DE ÓBITOS DE MÃES POR CAUSAS RELACIONADAS COM GESTÃO, PARTO, PUERPÉRIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SENHOR EDNELSON QUEIROS SOBRAL PARA QUE NOS INFORME SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS: QUANTAS ESTÃO PLEITEADAS PARA ESTE MUNICÍPIO; ONDE SERÃO CONSTRUIDAS; SE HÁ REVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.

ACRESCE O § 4º AO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR N. 07 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 47 DE 01 DEZEMBRO DE 2011 ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60, PARÁGRAFO 5º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº92 DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UM PISO ESPECIAL NOS PONTOS DE ÔNIBUS, PARA ORIENTAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E PARA MELHOR ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

INDICA SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DO PRÉDIO E A PINTURA DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL, BAIRRO NAÇÕES.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE REALIZE REFORMAS NA AVENIDA MATO GROSSO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO A BR.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AO SECRETARIO DE SAÚDE PARA QUE O MESMO FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, UM MEDICO PSICÓLOGO, E UM MEDICO CLINICO GERAL PARA O ATENDIMENTO TODOS OS DIAS DOS PACIENTES DO CAPS EUCALIPTOS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E FAZTRANS PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE PARE PREFERENCIAL NA ESTRADA RURAL FRANCISCO DYBAS QUE DA ACESSO A RUA LUCENIR FRANCO DA ROCHA.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE A MESMA VIABILIZE REPAROS E COMPACTAÇÃO DO SOLO NA RUA OIAPOQUE NA PONTE DO RIO MASCATE NO BAIRRO IGUAÇU II.

INDICA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, FAÇA A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA NOGUEIRA Nº 716, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDE A VIABILIDADE DO FORNECIMENTO DA PRIMEIRA DOSE DE MEDICAÇÃO AOS PACIENTES ATENDIDOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, APÓS O RECEBIMENTO DA ALTA.

INDICA SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO E PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PARA QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA RIO MADEIRA COM A RUA RIO MISSISSIPI, NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA, COM A DIVULGAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA E COLÉGIO VALDEVINO PAROLIN ACORDES DO PROGRAMA ODONTOSESC E SEU PÚBLICO ALVO. VIABILIZANDO JUNTO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA, LOGÍSTICA E SE NECESSÁRIO DISPONIBILIZAR ÔNIBUS PARA LEVAR GRUPO DE ALUNOS QUE NECESSITEM DE PROCEDIMENTOS.