1 - Requerimento nº 233 de 2015
Autor: Mestre Nelson
Número de Protocolo: 896
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REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONANDO AO CORREIOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA TRAVESSA MONTENEGRO E SERVIA NO BAIRRO NAÇÕES.
Obs.: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONANDO AO CORREIOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA TRAVESSA MONTENEGRO E SERVIA NO BAIRRO NAÇÕES.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 234 de 2015
Autor: Professor Leslie
Número de Protocolo: 897
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O CONTROLE REPRODUTIVO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS E A PROMOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS".
Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O CONTROLE REPRODUTIVO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS E A PROMOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS".
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 235 de 2015
Autor: Dr. Nassib
Número de Protocolo: 910
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COM RELEVAMENTO, REQUER E SOLICITA A MESA DIRETIVA DESTA INSIGNE CASA DE LEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO, M.D. PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, COM O FITO DE REALIZAR GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO, APRESENTANDO EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: COM RELEVAMENTO, REQUER E SOLICITA A MESA DIRETIVA DESTA INSIGNE CASA DE LEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO, M.D. PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, COM O FITO DE REALIZAR GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO, APRESENTANDO EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 236 de 2015
Autor: Homem do Chapéu
Número de Protocolo: 905
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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A EMPRESA GRUPO LEBLON, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NO BAIRRO GREEN FIELD, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A EMPRESA GRUPO LEBLON, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NO BAIRRO GREEN FIELD, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 237 de 2015
Autor: Juarez da Silva
Número de Protocolo: 912
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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF´CIO EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A REDE DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, E IDENTIFICAR OS JÁ EXISTENTES, PARA QUE TENHAM UMA BOA VISUALIZAÇÃO.
Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF´CIO EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A REDE DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, E IDENTIFICAR OS JÁ EXISTENTES, PARA QUE TENHAM UMA BOA VISUALIZAÇÃO.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 238 de 2015
Autor: Professor Hélio
Número de Protocolo: 909
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REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA APRECIAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DO ÓRGÃO COMPETENTE PELA ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA QUE ESTA EMPRESA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO ÔNIBUS DA LINHA CURITIBA - FAZENDA RIO GRANDE (LIGEIRINHO, DIREITO), TENDO EM VISTA QUE TEM HAVIDO ALGUNS ACIDENTES COM PASSAGEIROS CAINDO DA PLATAFORMA, EM ESPECIAL IDOSOS, COLOCANDO EM RISCO OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.
Obs.: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA APRECIAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DO ÓRGÃO COMPETENTE PELA ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA QUE ESTA EMPRESA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO ÔNIBUS DA LINHA CURITIBA - FAZENDA RIO GRANDE (LIGEIRINHO, DIREITO), TENDO EM VISTA QUE TEM HAVIDO ALGUNS ACIDENTES COM PASSAGEIROS CAINDO DA PLATAFORMA, EM ESPECIAL IDOSOS, COLOCANDO EM RISCO OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 239 de 2015
Autor: Professor Marcelo
Número de Protocolo: 913
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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. EDSON PASCOAL CARDOZO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO BRASIL E PARA O SR. FABIO CARNELÓS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS CLIENTES NAS AGÊNCIAS DE FAZENDA RIO GRANDE, SENDO QUE SÓ EXISTE UMA AGÊNCIA DE CADA BANCO NO MUNICÍPIO E NÃO HAVENDO PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVAS AGÊNCIAS, TENDO EM VISTA O AUMENTO NA DEMANDA BEM COMO TAMBÉM A MELHORA NA LOGÍSTICA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE COM A DUPLICAÇÃO DA BR.
Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. EDSON PASCOAL CARDOZO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO BRASIL E PARA O SR. FABIO CARNELÓS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS CLIENTES NAS AGÊNCIAS DE FAZENDA RIO GRANDE, SENDO QUE SÓ EXISTE UMA AGÊNCIA DE CADA BANCO NO MUNICÍPIO E NÃO HAVENDO PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVAS AGÊNCIAS, TENDO EM VISTA O AUMENTO NA DEMANDA BEM COMO TAMBÉM A MELHORA NA LOGÍSTICA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE COM A DUPLICAÇÃO DA BR.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 240 de 2015
Autor: Paulinho Coxinha
Número de Protocolo: 914
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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A AGENCIA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE FORNEÇA OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO CONDOMÍNIO CENTRAL PARK 2, JARDIM SANTARÉM, BAIRRO NAÇÕES.
Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A AGENCIA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE FORNEÇA OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO CONDOMÍNIO CENTRAL PARK 2, JARDIM SANTARÉM, BAIRRO NAÇÕES.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2015
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 675
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 912 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 E A LEI MUNICIPAL 942 DE28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 912 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 E A LEI MUNICIPAL 942 DE28 DE FEVEREIRO DE 2013.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2º Votação
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2015
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 687
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º Votação
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11 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 14 de 2015
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Número de Protocolo: 673
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ACRESCE O § 4º AO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR N. 07 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
Obs.: ACRESCE O § 4º AO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR N. 07 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º Votação
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12 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2015
Autor: Marcos Ribas
Número de Protocolo: 71
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INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NOS HORÁRIOS DAS 18H ÀS 7H, SOB O SISTEMA DE RODÍZIO E ATENDIMENTO POR TELEFONE.
Obs.: INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NOS HORÁRIOS DAS 18H ÀS 7H, SOB O SISTEMA DE RODÍZIO E ATENDIMENTO POR TELEFONE.
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado em 2º Votação
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13 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2015
Autor: Professor Leslie
Número de Protocolo: 705
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEAS DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO NOS LOTEAMENTOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEAS DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO NOS LOTEAMENTOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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