Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONANDO AO CORREIOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA TRAVESSA MONTENEGRO E SERVIA NO BAIRRO NAÇÕES.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONANDO AO CORREIOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA TRAVESSA MONTENEGRO E SERVIA NO BAIRRO NAÇÕES.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O CONTROLE REPRODUTIVO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS E A PROMOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS".

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O CONTROLE REPRODUTIVO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS E A PROMOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS".

COM RELEVAMENTO, REQUER E SOLICITA A MESA DIRETIVA DESTA INSIGNE CASA DE LEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO, M.D. PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, COM O FITO DE REALIZAR GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO, APRESENTANDO EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

COM RELEVAMENTO, REQUER E SOLICITA A MESA DIRETIVA DESTA INSIGNE CASA DE LEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ADELINO RIBEIRO, M.D. PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, COM O FITO DE REALIZAR GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DE ESTADO, APRESENTANDO EMENDA PARLAMENTAR OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A EMPRESA GRUPO LEBLON, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NO BAIRRO GREEN FIELD, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A EMPRESA GRUPO LEBLON, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NO BAIRRO GREEN FIELD, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF´CIO EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A REDE DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, E IDENTIFICAR OS JÁ EXISTENTES, PARA QUE TENHAM UMA BOA VISUALIZAÇÃO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OF´CIO EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A REDE DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, E IDENTIFICAR OS JÁ EXISTENTES, PARA QUE TENHAM UMA BOA VISUALIZAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA APRECIAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DO ÓRGÃO COMPETENTE PELA ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA QUE ESTA EMPRESA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO ÔNIBUS DA LINHA CURITIBA - FAZENDA RIO GRANDE (LIGEIRINHO, DIREITO), TENDO EM VISTA QUE TEM HAVIDO ALGUNS ACIDENTES COM PASSAGEIROS CAINDO DA PLATAFORMA, EM ESPECIAL IDOSOS, COLOCANDO EM RISCO OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA APRECIAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DO ÓRGÃO COMPETENTE PELA ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA QUE ESTA EMPRESA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO ÔNIBUS DA LINHA CURITIBA - FAZENDA RIO GRANDE (LIGEIRINHO, DIREITO), TENDO EM VISTA QUE TEM HAVIDO ALGUNS ACIDENTES COM PASSAGEIROS CAINDO DA PLATAFORMA, EM ESPECIAL IDOSOS, COLOCANDO EM RISCO OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. EDSON PASCOAL CARDOZO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO BRASIL E PARA O SR. FABIO CARNELÓS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS CLIENTES NAS AGÊNCIAS DE FAZENDA RIO GRANDE, SENDO QUE SÓ EXISTE UMA AGÊNCIA DE CADA BANCO NO MUNICÍPIO E NÃO HAVENDO PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVAS AGÊNCIAS, TENDO EM VISTA O AUMENTO NA DEMANDA BEM COMO TAMBÉM A MELHORA NA LOGÍSTICA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE COM A DUPLICAÇÃO DA BR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. EDSON PASCOAL CARDOZO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO BRASIL E PARA O SR. FABIO CARNELÓS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS CLIENTES NAS AGÊNCIAS DE FAZENDA RIO GRANDE, SENDO QUE SÓ EXISTE UMA AGÊNCIA DE CADA BANCO NO MUNICÍPIO E NÃO HAVENDO PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVAS AGÊNCIAS, TENDO EM VISTA O AUMENTO NA DEMANDA BEM COMO TAMBÉM A MELHORA NA LOGÍSTICA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE COM A DUPLICAÇÃO DA BR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A AGENCIA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE FORNEÇA OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO CONDOMÍNIO CENTRAL PARK 2, JARDIM SANTARÉM, BAIRRO NAÇÕES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A AGENCIA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE FORNEÇA OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO CONDOMÍNIO CENTRAL PARK 2, JARDIM SANTARÉM, BAIRRO NAÇÕES.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 912 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 E A LEI MUNICIPAL 942 DE28 DE FEVEREIRO DE 2013.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 912 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 E A LEI MUNICIPAL 942 DE28 DE FEVEREIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NESTE MUNICÍPIO.

ACRESCE O § 4º AO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR N. 07 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.

ACRESCE O § 4º AO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR N. 07 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.

INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NOS HORÁRIOS DAS 18H ÀS 7H, SOB O SISTEMA DE RODÍZIO E ATENDIMENTO POR TELEFONE.

INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NOS HORÁRIOS DAS 18H ÀS 7H, SOB O SISTEMA DE RODÍZIO E ATENDIMENTO POR TELEFONE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEAS DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO NOS LOTEAMENTOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEAS DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO NOS LOTEAMENTOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.