Resumo (31ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PORTUGAL E RUA JURUVIARA NO BAIRRO GRALHA AZUL, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA.

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE TELEFONIA (OI) PARA QUE FALA A COLOCAÇÃO DE UM ORELHÃO, NO JARDIM EUROPA LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O GRUPO LEBLON TRANSPORTE, EM ENDEREÇO A RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, 616, FAZENDA RIO GRANDE/PR, PARA QUE ESSA EMPRESA PROVIDENCIE O AUMENTO DO NÚMERO DE BANCOS PREFERENCIAIS NOS ÔNIBUS QUE ATENDEM AO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COPEL, PEDINDO PARA QUE A MESMA FAÇA UMA VISTORIA NO POSTE QUE ESTÁ EM FRENTE AO Nº 40 DA RUA RIO IPIRANGA NO BAIRRO IGUAÇU.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, PARA QUE VIABILIZE O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NOS BAIRROS E CASAS QUE DESPROVEM DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO SR. ANDRÉ DOS REIS FIALHO DIRETOR DE TRANSPORTES DA COMEC E PARA A EMPRESA DE TRANSPORTES LEBLON PARA QUE OS MESMOS VIABILIZEM A COLOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS NA AVENIDA DAS AMÉRICAS ENFRENTE AO Nº 525 PRÓXIMO A NOVA TRINCHEIRA DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT SENTIDO SUL NORTE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE DISPONIBILIZEM PLANTAS VIRTUAIS EM DWG DO ARRUAMENTO, SISTEMA DE DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, ZONEAMENTO, COBERTURA FLORESTAL, PARQUES E PRAÇAS, E OUTRAS PLANTAS RELATIVAS AO EQUIPAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO ESCLAREÇA O PORQUÊ DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE DEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ALVARÁ E FORNECIMENTO DE CVCOS - CERTIFICADO DE VISTORIA DE CONCLUSÃO DE OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NOS ANOS DE 2013 E 2014, EM RELAÇÃO AO ANO 2012. QUAL O IMPACTO FINACEIRO-SOCIAL-AMBIENTAL DESTES DEFERIMENTOS.

DELIMITA AS ÁREAS URBANAS QUE ESPECIFICA COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.440,71 (QUATROCENTOS E TRINT E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS, SETENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 08 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A PROCEDER A EXTINÇÃO DAS DEMANDAS DE EXECUÇÃO FISCAL EM TRÂMITE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 60, PARÁGRAFO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014.

INDICA SEJA EXPEDIDO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA QUE ATRAVÉS DA FAZTRANS, PROVIDENCIE A MUDANÇA DE SENTIDO ÚNICO DA RUA ESPANHA PARA SENTIDO DUPLO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA LARGO AMOREIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAZTRANS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA RUA GOIABEIRA, ENTRE A AVENIDA BRASIL E A RUA IPÊ, COMO MEDIDA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA PÚBLICA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE A MESMA VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA BRASIL, AVENIDA PAINEIRAS, AVENIDA DAS INDÚSTRIAS E RUA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL QUE REALIZEM REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA LIMEIRA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE VIABILIZE MAIS UM MÉDICO PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO QUE ATENDE OS MORADORES DO JARDIM VENEZA E PASSO AMARELO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE URBANISMO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE SEJA INSTALADO POSTES DECORATIVO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA BRASIL ENTRE AS AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS E RUA ITÁLIA E TAMBÉM NA RUA ITÁLIA ENTRE A AVENIDA BRASIL E O ELEVADO NA AVENIDA DAS AMÉRICAS.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAÇA A LIMPEZA DE BUEIROS NA AV. PAINEIRAS, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO COM OBJETIVO DE ADEQUAR O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA TRIDE EM FRENTE AO NÚMERO 1525 CASA 17.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E FAZ TRANS PROVIDENCIEM A ADEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E DA CALÇADA LOCALIZADA À RUA FARID STEPHENS, ENTRE A FARMÁCIA NISSEI E O LABORATÓRIO RIO FARMA.