Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E FAZ TRANS PROVIDENCIEM A ADEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E DA CALÇADA LOCALIZADA À RUA FARID STEPHENS, ENTRE A FARMÁCIA NISSEI E O LABORATÓRIO RIO FARMA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E FAZ TRANS PROVIDENCIEM A ADEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E DA CALÇADA LOCALIZADA À RUA FARID STEPHENS, ENTRE A FARMÁCIA NISSEI E O LABORATÓRIO RIO FARMA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA TRIDE EM FRENTE AO NÚMERO 1525 CASA 17.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RUA TRIDE EM FRENTE AO NÚMERO 1525 CASA 17.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO COM OBJETIVO DE ADEQUAR O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO COM OBJETIVO DE ADEQUAR O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAÇA A LIMPEZA DE BUEIROS NA AV. PAINEIRAS, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAÇA A LIMPEZA DE BUEIROS NA AV. PAINEIRAS, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE URBANISMO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE SEJA INSTALADO POSTES DECORATIVO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA BRASIL ENTRE AS AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS E RUA ITÁLIA E TAMBÉM NA RUA ITÁLIA ENTRE A AVENIDA BRASIL E O ELEVADO NA AVENIDA DAS AMÉRICAS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE URBANISMO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE SEJA INSTALADO POSTES DECORATIVO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA BRASIL ENTRE AS AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS E RUA ITÁLIA E TAMBÉM NA RUA ITÁLIA ENTRE A AVENIDA BRASIL E O ELEVADO NA AVENIDA DAS AMÉRICAS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE VIABILIZE MAIS UM MÉDICO PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO QUE ATENDE OS MORADORES DO JARDIM VENEZA E PASSO AMARELO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE VIABILIZE MAIS UM MÉDICO PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO QUE ATENDE OS MORADORES DO JARDIM VENEZA E PASSO AMARELO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL QUE REALIZEM REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA LIMEIRA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA A SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL QUE REALIZEM REPAROS NECESSÁRIOS NA RUA LIMEIRA.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE A MESMA VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA BRASIL, AVENIDA PAINEIRAS, AVENIDA DAS INDÚSTRIAS E RUA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE A MESMA VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA BRASIL, AVENIDA PAINEIRAS, AVENIDA DAS INDÚSTRIAS E RUA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAZTRANS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA RUA GOIABEIRA, ENTRE A AVENIDA BRASIL E A RUA IPÊ, COMO MEDIDA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA PÚBLICA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAZTRANS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA RUA GOIABEIRA, ENTRE A AVENIDA BRASIL E A RUA IPÊ, COMO MEDIDA DE REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA PÚBLICA COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA LARGO AMOREIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA LARGO AMOREIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA QUE ATRAVÉS DA FAZTRANS, PROVIDENCIE A MUDANÇA DE SENTIDO ÚNICO DA RUA ESPANHA PARA SENTIDO DUPLO.

INDICA SEJA EXPEDIDO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA QUE ATRAVÉS DA FAZTRANS, PROVIDENCIE A MUDANÇA DE SENTIDO ÚNICO DA RUA ESPANHA PARA SENTIDO DUPLO.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 60, PARÁGRAFO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 60, PARÁGRAFO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014.

AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A PROCEDER A EXTINÇÃO DAS DEMANDAS DE EXECUÇÃO FISCAL EM TRÂMITE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A PROCEDER A EXTINÇÃO DAS DEMANDAS DE EXECUÇÃO FISCAL EM TRÂMITE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 08 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 08 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.