Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.440,71 (QUATROCENTOS E TRINT E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS, SETENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.440,71 (QUATROCENTOS E TRINT E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS, SETENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA AS ÁREAS URBANAS QUE ESPECIFICA COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIMITA AS ÁREAS URBANAS QUE ESPECIFICA COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO ESCLAREÇA O PORQUÊ DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE DEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ALVARÁ E FORNECIMENTO DE CVCOS - CERTIFICADO DE VISTORIA DE CONCLUSÃO DE OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NOS ANOS DE 2013 E 2014, EM RELAÇÃO AO ANO 2012. QUAL O IMPACTO FINACEIRO-SOCIAL-AMBIENTAL DESTES DEFERIMENTOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO ESCLAREÇA O PORQUÊ DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE DEFERIMENTOS DOS PEDIDOS DE ALVARÁ E FORNECIMENTO DE CVCOS - CERTIFICADO DE VISTORIA DE CONCLUSÃO DE OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NOS ANOS DE 2013 E 2014, EM RELAÇÃO AO ANO 2012. QUAL O IMPACTO FINACEIRO-SOCIAL-AMBIENTAL DESTES DEFERIMENTOS.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE DISPONIBILIZEM PLANTAS VIRTUAIS EM DWG DO ARRUAMENTO, SISTEMA DE DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, ZONEAMENTO, COBERTURA FLORESTAL, PARQUES E PRAÇAS, E OUTRAS PLANTAS RELATIVAS AO EQUIPAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE DISPONIBILIZEM PLANTAS VIRTUAIS EM DWG DO ARRUAMENTO, SISTEMA DE DRENAGEM, REDE DE ESGOTO, ZONEAMENTO, COBERTURA FLORESTAL, PARQUES E PRAÇAS, E OUTRAS PLANTAS RELATIVAS AO EQUIPAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO SR. ANDRÉ DOS REIS FIALHO DIRETOR DE TRANSPORTES DA COMEC E PARA A EMPRESA DE TRANSPORTES LEBLON PARA QUE OS MESMOS VIABILIZEM A COLOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS NA AVENIDA DAS AMÉRICAS ENFRENTE AO Nº 525 PRÓXIMO A NOVA TRINCHEIRA DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT SENTIDO SUL NORTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO AO SR. ANDRÉ DOS REIS FIALHO DIRETOR DE TRANSPORTES DA COMEC E PARA A EMPRESA DE TRANSPORTES LEBLON PARA QUE OS MESMOS VIABILIZEM A COLOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS NA AVENIDA DAS AMÉRICAS ENFRENTE AO Nº 525 PRÓXIMO A NOVA TRINCHEIRA DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT SENTIDO SUL NORTE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, PARA QUE VIABILIZE O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NOS BAIRROS E CASAS QUE DESPROVEM DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, PARA QUE VIABILIZE O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NOS BAIRROS E CASAS QUE DESPROVEM DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COPEL, PEDINDO PARA QUE A MESMA FAÇA UMA VISTORIA NO POSTE QUE ESTÁ EM FRENTE AO Nº 40 DA RUA RIO IPIRANGA NO BAIRRO IGUAÇU.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COPEL, PEDINDO PARA QUE A MESMA FAÇA UMA VISTORIA NO POSTE QUE ESTÁ EM FRENTE AO Nº 40 DA RUA RIO IPIRANGA NO BAIRRO IGUAÇU.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O GRUPO LEBLON TRANSPORTE, EM ENDEREÇO A RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, 616, FAZENDA RIO GRANDE/PR, PARA QUE ESSA EMPRESA PROVIDENCIE O AUMENTO DO NÚMERO DE BANCOS PREFERENCIAIS NOS ÔNIBUS QUE ATENDEM AO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O GRUPO LEBLON TRANSPORTE, EM ENDEREÇO A RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, 616, FAZENDA RIO GRANDE/PR, PARA QUE ESSA EMPRESA PROVIDENCIE O AUMENTO DO NÚMERO DE BANCOS PREFERENCIAIS NOS ÔNIBUS QUE ATENDEM AO TRANSPORTE COLETIVO DA CIDADE.

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE TELEFONIA (OI) PARA QUE FALA A COLOCAÇÃO DE UM ORELHÃO, NO JARDIM EUROPA LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER A MESA DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE TELEFONIA (OI) PARA QUE FALA A COLOCAÇÃO DE UM ORELHÃO, NO JARDIM EUROPA LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PORTUGAL E RUA JURUVIARA NO BAIRRO GRALHA AZUL, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PORTUGAL E RUA JURUVIARA NO BAIRRO GRALHA AZUL, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA.