1 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2015
Autores: Professor Hélio, Professor Leslie
Número de Protocolo: 692
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DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES ELETRÔNICAS, CONHECIDAS COMO "LAN HOUSES", "CYBER CAFÉ" E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES ELETRÔNICAS, CONHECIDAS COMO "LAN HOUSES", "CYBER CAFÉ" E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2015
Autor: Professor Leslie
Número de Protocolo: 705
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEAS DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO NOS LOTEAMENTOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEAS DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO NOS LOTEAMENTOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 239 de 2015
Autor: Mestre Nelson
Número de Protocolo: 684
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INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL C/C PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO REPARO NOS BURACOS ENCONTRADOS NO ASFALTO DA VIA AVENIDA BRASIL. ASSIM CONTRIBUINDO PARA SEGURANÇA E BOM FLUXO DOS VEÍCULOS.
Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL C/C PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO REPARO NOS BURACOS ENCONTRADOS NO ASFALTO DA VIA AVENIDA BRASIL. ASSIM CONTRIBUINDO PARA SEGURANÇA E BOM FLUXO DOS VEÍCULOS.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 244 de 2015
Autor: Gilberto do Dog
Número de Protocolo: 722
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INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.
Obs.: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 245 de 2015
Autor: Professor Leslie
Número de Protocolo: 719
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INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCEDA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Obs.: INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCEDA ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA, NO BAIRRO SANTA MARIA.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 246 de 2015
Autor: Professor Marcelo
Número de Protocolo: 706
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INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OBRAS QUE SEJA FEITO REPARO NOS TELHADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARLENE BARBOSA E SANTA MARIA.
Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OBRAS QUE SEJA FEITO REPARO NOS TELHADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARLENE BARBOSA E SANTA MARIA.
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7 - Indicação nº 247 de 2015
Autor: Professor Hélio
Número de Protocolo: 714
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INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE ROÇADA E LIMPEZA NO PARQUE INFANTIL E NA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AVENIDA POLÔNIA EM FRENTE AO NÚMERO 94.
Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE REALIZE ROÇADA E LIMPEZA NO PARQUE INFANTIL E NA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AVENIDA POLÔNIA EM FRENTE AO NÚMERO 94.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 248 de 2015
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Número de Protocolo: 712
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INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM VENEZA ESPECIFICAMENTE NA RUA CARLOS DRUMONT DE ANDRADE QUE ENCONTRA-SE EM PIOR ESTADO.
Obs.: INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM VENEZA ESPECIFICAMENTE NA RUA CARLOS DRUMONT DE ANDRADE QUE ENCONTRA-SE EM PIOR ESTADO.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 249 de 2015
Autor: Juarez da Silva
Número de Protocolo: 716
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INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE A MESMA VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA PACIENTES NA UNIDADE DE SAÚDE CANAÃ NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Obs.: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE A MESMA VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA PACIENTES NA UNIDADE DE SAÚDE CANAÃ NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 250 de 2015
Autor: Homem do Chapéu
Número de Protocolo: 720
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INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR DECIO DOSSI, NA RUA LARGO AMOREIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE.
Obs.: INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR DECIO DOSSI, NA RUA LARGO AMOREIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 251 de 2015
Autor: Dr. Nassib
Número de Protocolo: 724
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SOLICITO E INDICO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICA, BEM COMO A SECRETARIA MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, NA ESTRADA DO AREAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, APROXIMADAMENTE, 2KM, CONFORME MAPA ANEXO. OUTROSSIM, EXECUTAR A LIMPEZA DAS MARGINAIS DESTA REFERIDA VIA, POIS TORNOU-SE EM DEPÓSITO DE LIXO E ENTULHOS DE TODA NATUREZA.
Obs.: SOLICITO E INDICO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICA, BEM COMO A SECRETARIA MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, NA ESTRADA DO AREAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, APROXIMADAMENTE, 2KM, CONFORME MAPA ANEXO. OUTROSSIM, EXECUTAR A LIMPEZA DAS MARGINAIS DESTA REFERIDA VIA, POIS TORNOU-SE EM DEPÓSITO DE LIXO E ENTULHOS DE TODA NATUREZA.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 252 de 2015
Autor: Silvestre da DBS
Número de Protocolo: 723
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INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE REALIZE ASFALTAMENTO NAS RUAS RIO DO MEIO, RIO PARDO, RIO CURUÁ, RIO MURIÁ E PROXIMIDADES.
Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE REALIZE ASFALTAMENTO NAS RUAS RIO DO MEIO, RIO PARDO, RIO CURUÁ, RIO MURIÁ E PROXIMIDADES.
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13 - Indicação nº 253 de 2015
Autor: Paulinho Coxinha
Número de Protocolo: 725
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INDICA QUE SEJA EXPEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE A FAZTRANS REALIZE O TRABALHO DE AUXILIO DE FLUIDEZ DO TRANSITO NOS HORÁRIOS DE FLUXO INTENSO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, CUMPRINDO A LEI 522/07.
Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE A FAZTRANS REALIZE O TRABALHO DE AUXILIO DE FLUIDEZ DO TRANSITO NOS HORÁRIOS DE FLUXO INTENSO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, CUMPRINDO A LEI 522/07.
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Matéria não votada
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