Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA AO COMANDANTE DO 17º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO PR CORONEL KUCZYNSKI, AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE FAZENDA RIO GRANDE TENENTE FABIO ALESSANDRE DA SILVA, AO DELEGADO CHEFE DO DENARC RIAD BRAGA FARHAT, AO DELEGADO LOCAL DE POLICIA CIVIL FABIO MACHADO DOS SANTOS, AO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, QUE COM BASE NO NARCODENÚNCIA (181), REALIZE OPERAÇÕES NOS ALVOS E PROXIMIDADES, NO INTUITO DE COMBATER E INIBIR QUALQUER TIPO DE ILICITO. SENDO QUE ESSAS LOCALIDADES ABRIGAM FORAGIDOS, ARMAS, DROGAS E VEÍCULOS ROUBADOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA AO COMANDANTE DO 17º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO PR CORONEL KUCZYNSKI, AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE FAZENDA RIO GRANDE TENENTE FABIO ALESSANDRE DA SILVA, AO DELEGADO CHEFE DO DENARC RIAD BRAGA FARHAT, AO DELEGADO LOCAL DE POLICIA CIVIL FABIO MACHADO DOS SANTOS, AO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, QUE COM BASE NO NARCODENÚNCIA (181), REALIZE OPERAÇÕES NOS ALVOS E PROXIMIDADES, NO INTUITO DE COMBATER E INIBIR QUALQUER TIPO DE ILICITO. SENDO QUE ESSAS LOCALIDADES ABRIGAM FORAGIDOS, ARMAS, DROGAS E VEÍCULOS ROUBADOS.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A AGENCIA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE DISPONIBILIZE UM RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS E A MÉDIA DO TEMPO DE ESPERA DE CADA CLIENTE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A AGENCIA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE DISPONIBILIZE UM RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS E A MÉDIA DO TEMPO DE ESPERA DE CADA CLIENTE.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL DE GASTOS ATUAL COM FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, E FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISSÃO E OUTROS CONTRATADOS, BEM COMO PREVISÃO DE GASTOS COM FUNCIONALISMO PÚBLICO ATÉ 2016, CONSIDERANDO O QUE A LEI Nº 101 DE 04/05/200, LEI DE RESPIRABILIDADE FISCAL.

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL DE GASTOS ATUAL COM FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, E FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISSÃO E OUTROS CONTRATADOS, BEM COMO PREVISÃO DE GASTOS COM FUNCIONALISMO PÚBLICO ATÉ 2016, CONSIDERANDO O QUE A LEI Nº 101 DE 04/05/200, LEI DE RESPIRABILIDADE FISCAL.

REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM VENEZA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE OUTRA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA CIDADE, A LESTE DA BR116, PARA QUE A POPULAÇÃO DAQUELE LADO DA CIDADE TAMBÉM TENHA ACESSO A MELHORES SERVIÇOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE OUTRA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA CIDADE, A LESTE DA BR116, PARA QUE A POPULAÇÃO DAQUELE LADO DA CIDADE TAMBÉM TENHA ACESSO A MELHORES SERVIÇOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DE CUMPRIMENTO IMEDIATO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº09/2006 (COPIA DA LEI EM ANEXO), ESPECIALMENTE AOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DE CUMPRIMENTO IMEDIATO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº09/2006 (COPIA DA LEI EM ANEXO), ESPECIALMENTE AOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

PARA QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA DE TELEFONIA "OI", COM O INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL RURAL ALÔ GUIMARÃES, NO PASSO AMARELO, EM NOSSA CIDADE.

PARA QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA DE TELEFONIA "OI", COM O INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL RURAL ALÔ GUIMARÃES, NO PASSO AMARELO, EM NOSSA CIDADE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BUHRER, PARA O MENCIONADO PARLAMENTAR INCLUA EM SUA EMENDA PEDIDO DE RECURSOS A SEREM INVESTIDO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E PAISAGISMO NAS RUAS, RIO PRETO, RUA RIO GUAPORÉ, RUA RIO MEKONG, TRAVESSA RIO MISSISSIPI E RUA EUFRATES NO BAIRRO IGUAÇU I.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BUHRER, PARA O MENCIONADO PARLAMENTAR INCLUA EM SUA EMENDA PEDIDO DE RECURSOS A SEREM INVESTIDO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E PAISAGISMO NAS RUAS, RIO PRETO, RUA RIO GUAPORÉ, RUA RIO MEKONG, TRAVESSA RIO MISSISSIPI E RUA EUFRATES NO BAIRRO IGUAÇU I.