Resumo (19ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2015 - 9:30
Encerramento: 04/08/2015 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: Silvestre da DBS / PPS
2º Vice-Presidente: Luiz Sergio Claudino - Serjão / PSB
1º Secretário: Homem do Chapéu / PSC
2º Secretário: Gilberto do Dog / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Dr. Nassib / PSL
Falcão / PSC
Gilberto do Dog / PSDB
Homem do Chapéu / PSC
Juarez da Silva / PSDB
Luiz Sergio Claudino - Serjão / PSB
Marcos Ribas / DEM
Mestre Nelson / PSDB
Paulinho Coxinha / PR
Professor Hélio / PMN
Professor Leslie / PT
Silvestre da DBS / PPS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 129 de 2015
Autor: Professor Hélio
Número de Protocolo: 577
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FERNANDO ARAÚJO DE CAMARGO, SOLICITANDO UMA CONSULTA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO ANDAMENTO DO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.


Obs.: REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FERNANDO ARAÚJO DE CAMARGO, SOLICITANDO UMA CONSULTA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO ANDAMENTO DO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Aprovado
2 - Requerimento nº 131 de 2015
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Número de Protocolo: 569
REQUER AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA QUE PROVIDENCIE AS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS DA LINHA NOVA QUE PASSA NAS RUAS FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO E TRIDI.


Obs.: REQUER AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA QUE PROVIDENCIE AS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS DA LINHA NOVA QUE PASSA NAS RUAS FRANCISCO DA CONCEIÇÃO MACHADO E TRIDI.
Aprovado
3 - Requerimento nº 132 de 2015
Autor: Professor Marcelo
Número de Protocolo: 571
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA AO COMANDANTE DO 17º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO PR CORONEL KUCZYNSKI, AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE FAZENDA RIO GRANDE TENENTE FABIO ALESSANDRE DA SILVA, AO DELEGADO CHEFE DO DENARC RIAD BRAGA FARHAT, AO DELEGADO LOCAL DE POLICIA CIVIL FABIO MACHADO DOS SANTOS, AO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, QUE COM BASE NO NARCODENÚNCIA (181), REALIZE OPERAÇÕES NOS ALVOS E PROXIMIDADES, NO INTUITO DE COMBATER E INIBIR QUALQUER TIPO DE ILICITO. SENDO QUE ESSAS LOCALIDADES ABRIGAM FORAGIDOS, ARMAS, DROGAS E VEÍCULOS ROUBADOS.


Obs.: REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA AO COMANDANTE DO 17º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO PR CORONEL KUCZYNSKI, AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE FAZENDA RIO GRANDE TENENTE FABIO ALESSANDRE DA SILVA, AO DELEGADO CHEFE DO DENARC RIAD BRAGA FARHAT, AO DELEGADO LOCAL DE POLICIA CIVIL FABIO MACHADO DOS SANTOS, AO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, QUE COM BASE NO NARCODENÚNCIA (181), REALIZE OPERAÇÕES NOS ALVOS E PROXIMIDADES, NO INTUITO DE COMBATER E INIBIR QUALQUER TIPO DE ILICITO. SENDO QUE ESSAS LOCALIDADES ABRIGAM FORAGIDOS, ARMAS, DROGAS E VEÍCULOS ROUBADOS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 133 de 2015
Autor: Juarez da Silva
Número de Protocolo: 579
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AS EMPRESAS VIAÇÃO NOBEL LTDA, E COMEC SA. PARA QUE AS MESMAS ANALISEM A POSSIBILIDADE EM ATENDER AS EMPRESAS BEIJA-FLOR Nº 226 E CABINET Nº 417, NA AVENIDA BRASIL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA, BEIJA-FLOR DE MANHÃ 07H10MIN E À TARDE 17H30MIN, CABINET DE MANHÃ 07H50MIN E À TARDE 18H10MIN.


Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AS EMPRESAS VIAÇÃO NOBEL LTDA, E COMEC SA. PARA QUE AS MESMAS ANALISEM A POSSIBILIDADE EM ATENDER AS EMPRESAS BEIJA-FLOR Nº 226 E CABINET Nº 417, NA AVENIDA BRASIL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA, BEIJA-FLOR DE MANHÃ 07H10MIN E À TARDE 17H30MIN, CABINET DE MANHÃ 07H50MIN E À TARDE 18H10MIN.
Aprovado
5 - Requerimento nº 134 de 2015
Autor: Mestre Nelson
Número de Protocolo: 576
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO AO CORREIOS, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA PARA OS MUNÍCIPES DO CONDOMÍNIO DA RUA ROMÊNIA, BAIRRO NAÇÕES.


Obs.: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DIRECIONADO AO CORREIOS, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA PARA OS MUNÍCIPES DO CONDOMÍNIO DA RUA ROMÊNIA, BAIRRO NAÇÕES.
Aprovado
6 - Requerimento nº 136 de 2015
Autor: Homem do Chapéu
Número de Protocolo: 581
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS A REMESSA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ TEM ALGUM PLANEJAMENTO OU PROPOSTA QUE VISE GARANTIR QUE A ÁGUA QUE CHEGA RESIDÊNCIAS, EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E PÚBLICAS, DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA UTILIZADA DE FORMA CORRETA E EM QUANTIDADES NÃO ABUSIVAS? - HÁ A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI Á CÂMARA MUNICIPAL, QUE VISE O USO RACIONAL DA ÁGUA COM A PENALIDADE DOS ABUSOS?


Obs.: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS A REMESSA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ TEM ALGUM PLANEJAMENTO OU PROPOSTA QUE VISE GARANTIR QUE A ÁGUA QUE CHEGA RESIDÊNCIAS, EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E PÚBLICAS, DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA UTILIZADA DE FORMA CORRETA E EM QUANTIDADES NÃO ABUSIVAS? - HÁ A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI Á CÂMARA MUNICIPAL, QUE VISE O USO RACIONAL DA ÁGUA COM A PENALIDADE DOS ABUSOS?
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 136 de 2015
  • Dr. Nassib - -1
  • Falcão - -1
  • Gilberto do Dog - -1
  • Homem do Chapéu - -1
  • Juarez da Silva - -1
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Marcos Ribas - -1
  • Mestre Nelson - -1
  • Paulinho Coxinha - -1
  • Professor Hélio - -1
  • Professor Leslie - -1
  • Silvestre da DBS - -1
  • Requerimento nº 134 de 2015
  • Dr. Nassib - -1
  • Falcão - -1
  • Gilberto do Dog - -1
  • Homem do Chapéu - -1
  • Juarez da Silva - -1
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Marcos Ribas - -1
  • Mestre Nelson - -1
  • Paulinho Coxinha - -1
  • Professor Hélio - -1
  • Professor Leslie - -1
  • Silvestre da DBS - -1
  • Requerimento nº 133 de 2015
  • Dr. Nassib - -1
  • Falcão - -1
  • Gilberto do Dog - -1
  • Homem do Chapéu - -1
  • Juarez da Silva - -1
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Marcos Ribas - -1
  • Mestre Nelson - -1
  • Paulinho Coxinha - -1
  • Professor Hélio - -1
  • Professor Leslie - -1
  • Silvestre da DBS - -1
  • Requerimento nº 132 de 2015 Matéria não votada
    Requerimento nº 131 de 2015
  • Dr. Nassib - -1
  • Falcão - -1
  • Gilberto do Dog - -1
  • Homem do Chapéu - -1
  • Juarez da Silva - -1
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Marcos Ribas - -1
  • Mestre Nelson - -1
  • Paulinho Coxinha - -1
  • Professor Hélio - -1
  • Professor Leslie - -1
  • Silvestre da DBS - -1
  • Requerimento nº 129 de 2015
  • Dr. Nassib - -1
  • Falcão - -1
  • Gilberto do Dog - -1
  • Homem do Chapéu - -1
  • Juarez da Silva - -1
  • Luiz Sergio Claudino - Serjão - -1
  • Marcos Ribas - -1
  • Mestre Nelson - -1
  • Paulinho Coxinha - -1
  • Professor Hélio - -1
  • Professor Leslie - -1
  • Silvestre da DBS - -1



  • Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2015
    Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
    Número de Protocolo: 586
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2015
    Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
    Número de Protocolo: 588
    DELIMITA AS ÁREAS URBANAS QUE ESPECIFICA COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


    Obs.: DELIMITA AS ÁREAS URBANAS QUE ESPECIFICA COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria não votada
    3 - Indicação nº 185 de 2015
    Autor: Gilberto do Dog
    Número de Protocolo: 573
    INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CITADAS ABAIXO, RUA RIO PALMITAL, RUA RIO AÇUNGUI, RUA RIO CAICHOEIRA, RUA RIO MOINHO, RUA RIO MANDAÇAI, RUA RIO MIRINGUAVA, TRAVESSA RIO BETERA, RUA RIO JAU, LOCALIZADAS NO BAIRRO IGUAÇU.


    Obs.: INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CITADAS ABAIXO, RUA RIO PALMITAL, RUA RIO AÇUNGUI, RUA RIO CAICHOEIRA, RUA RIO MOINHO, RUA RIO MANDAÇAI, RUA RIO MIRINGUAVA, TRAVESSA RIO BETERA, RUA RIO JAU, LOCALIZADAS NO BAIRRO IGUAÇU.
    Matéria não votada
    4 - Indicação nº 186 de 2015
    Autor: Marcos Ribas
    Número de Protocolo: 584
    INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIAMENTO NAS RUAS RIO PASSAÚNA, RUA RIO PALMEIRINHA E RUA NHUNDIAQUARA NO BAIRRO IGUAÇU.


    Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIAMENTO NAS RUAS RIO PASSAÚNA, RUA RIO PALMEIRINHA E RUA NHUNDIAQUARA NO BAIRRO IGUAÇU.
    Matéria não votada
    5 - Indicação nº 187 de 2015
    Autor: Professor Marcelo
    Número de Protocolo: 570
    INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE CRIE ACESSO DE VEÍCULOS COM SAIBRO, AOS MORADORES DA VILA SANTA MARIA, ENTRE A RUA NATAL E ARACAJÚ, POIS O ACESSO LOCAL FOI IMPEDIDO PELA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA AVENIDA CURITIBA.


    Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE CRIE ACESSO DE VEÍCULOS COM SAIBRO, AOS MORADORES DA VILA SANTA MARIA, ENTRE A RUA NATAL E ARACAJÚ, POIS O ACESSO LOCAL FOI IMPEDIDO PELA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA AVENIDA CURITIBA.
    Matéria não votada
    6 - Indicação nº 188 de 2015
    Autor: Professor Hélio
    Número de Protocolo: 572
    INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RIO TEJO, ENTRE A RUA RIO IVAÍ E AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO IGUAÇU.


    Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA RIO TEJO, ENTRE A RUA RIO IVAÍ E AVENIDA RIO AMAZONAS, NO BAIRRO IGUAÇU.
    Matéria não votada
    7 - Indicação nº 189 de 2015
    Autor: Juarez da Silva
    Número de Protocolo: 578
    INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E FAZTRANS PARA QUE A MESMA VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA TRAVESSA RIO PADILHA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SANTA FÉ NO BAIRRO IGUAÇU I.


    Obs.: INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E FAZTRANS PARA QUE A MESMA VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA TRAVESSA RIO PADILHA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SANTA FÉ NO BAIRRO IGUAÇU I.
    Matéria não votada
    8 - Indicação nº 190 de 2015
    Autores:
    Número de Protocolo: 575
    INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA PARA ÓRGÃO MUNICIPAL - FAZTRANS, PARA QUE SEJA FEITO REPAROS E NOVA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA VIA, AVENIDA BRASIL. ASSIM CONTRIBUINDO PARA SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES.


    Obs.: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA PARA ÓRGÃO MUNICIPAL - FAZTRANS, PARA QUE SEJA FEITO REPAROS E NOVA PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA VIA, AVENIDA BRASIL. ASSIM CONTRIBUINDO PARA SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES.
    Matéria não votada
    9 - Indicação nº 191 de 2015
    Autor: Homem do Chapéu
    Número de Protocolo: 560
    INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA A REALIZAÇÃO DO 'PROGRAMA TAPA BURACO' NAS RUAS PONTAL DO PARANÁ, CLEVELÂNDIA, DOIS VIZINHOS, ITAMBÉ, CRUZ MACHADO, ITAPERUÇU, CONTENDA, MORRETES E ANTONINA, NO BAIRRO ESTADOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.


    Obs.: INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA A REALIZAÇÃO DO 'PROGRAMA TAPA BURACO' NAS RUAS PONTAL DO PARANÁ, CLEVELÂNDIA, DOIS VIZINHOS, ITAMBÉ, CRUZ MACHADO, ITAPERUÇU, CONTENDA, MORRETES E ANTONINA, NO BAIRRO ESTADOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
    Matéria não votada