Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO 17º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE DE OCORRÊNCIA QUE HOUVE NESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DO TELEFONE 190 A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO QUANTAS FORAM ÀS OCORRÊNCIAS, E SE HOUVE OCORRÊNCIA NÃO ATENDIDAS, QUAL SERIA O MOTIVO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO 17º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE DE OCORRÊNCIA QUE HOUVE NESTE MUNICÍPIO POR INTERMÉDIO DO TELEFONE 190 A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO QUANTAS FORAM ÀS OCORRÊNCIAS, E SE HOUVE OCORRÊNCIA NÃO ATENDIDAS, QUAL SERIA O MOTIVO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM NOVO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO EUCALIPTOS OU NAS PROXIMIDADES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A MESMA ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM NOVO POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO EUCALIPTOS OU NAS PROXIMIDADES.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA DE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A (PETROBRAS) E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA FORNEÇA O PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO GASODUTO, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA DE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A (PETROBRAS) E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE A MESMA FORNEÇA O PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO GASODUTO, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A COPEL E AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO PARA QUE A MESMA AMPLIE A REDE DE BAIXA TENSÃO, E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA AV. MATO GROSSO ENTRE A AV. AMAZONAS NO BAIRRO ESTADOS COM A RUA ASSIS CHATEAUBRIAND NO JARDIM ANGICO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A COPEL E AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO PARA QUE A MESMA AMPLIE A REDE DE BAIXA TENSÃO, E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA AV. MATO GROSSO ENTRE A AV. AMAZONAS NO BAIRRO ESTADOS COM A RUA ASSIS CHATEAUBRIAND NO JARDIM ANGICO.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PLEITEANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTAURE IMEDIATAMENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM A FINALIDADE DE APURAR E CONTRATAR POSSÍVEIS EMPRESÁRIOS DA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADOS EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NAS ÁREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL POR ESTA CASA DE LEIS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PLEITEANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTAURE IMEDIATAMENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM A FINALIDADE DE APURAR E CONTRATAR POSSÍVEIS EMPRESÁRIOS DA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADOS EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NAS ÁREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL POR ESTA CASA DE LEIS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA AGENCIA DO TRABALHADOR, SOLICITE INFORMAÇÕES À EMPRESA ESTRE AMBIENTAL PARA QUE A MESMA PRESTE INFORMAÇÃO SOBRE AMBIENTAL PARA QUE A MESMA PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, ESPECIALMENTE A FIM DE SE VERIFICAR QUANTOS CIDADÃO FAZENDENSES ENCONTRAM-SE EMPREGADOS OU A SEREM CHAMADOS PARA EXERCER FUNÇÃO NA SEDE DA EMPRESA SITUADA NESTA CIDADE, BEM COMO QUAL FOI A VIA DE SUA CONTRATAÇÃO, SE DIRETA, SE ATRAVÉS DE AGÊNCIA DO TRABALHADOR, CONVÊNIOS, ETC.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA AGENCIA DO TRABALHADOR, SOLICITE INFORMAÇÕES À EMPRESA ESTRE AMBIENTAL PARA QUE A MESMA PRESTE INFORMAÇÃO SOBRE AMBIENTAL PARA QUE A MESMA PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, ESPECIALMENTE A FIM DE SE VERIFICAR QUANTOS CIDADÃO FAZENDENSES ENCONTRAM-SE EMPREGADOS OU A SEREM CHAMADOS PARA EXERCER FUNÇÃO NA SEDE DA EMPRESA SITUADA NESTA CIDADE, BEM COMO QUAL FOI A VIA DE SUA CONTRATAÇÃO, SE DIRETA, SE ATRAVÉS DE AGÊNCIA DO TRABALHADOR, CONVÊNIOS, ETC.

REQUER À MESA QUE, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROPONDO QUE ALTERE A LEGISLAÇÃO (DECRETO MUNICIPAL) PERTINENTE A FIM DE QUE A UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL PASSE A SER COMPOSTA TAMBÉM DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, EM ESPECIAL AQUELAS QUE REPRESENTAM A INICIATIVA PRIVADA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E A POPULAÇÃO DIRETA E/OU INDIRETAMENTE ATENDIDA PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL, BEM COMO ENTIDADES DE CLASSE.

REQUER À MESA QUE, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROPONDO QUE ALTERE A LEGISLAÇÃO (DECRETO MUNICIPAL) PERTINENTE A FIM DE QUE A UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL PASSE A SER COMPOSTA TAMBÉM DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, EM ESPECIAL AQUELAS QUE REPRESENTAM A INICIATIVA PRIVADA ENVOLVIDA EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E, SOBRE TUDO, A POPULAÇÃO DIRETA E/OU INDIRETAMENTE ATENDIDA PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 39.988,00 (TRINTA E OITO MIM, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 39.988,00 (TRINTA E OITO MIM, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 195, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 195, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 861, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 861, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.

INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NOS HORÁRIOS DAS 18H ÀS 7H, SOB O SISTEMA DE RODÍZIO E ATENDIMENTO POR TELEFONE.

INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NOS HORÁRIOS DAS 18H ÀS 7H, SOB O SISTEMA DE RODÍZIO E ATENDIMENTO POR TELEFONE.