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REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AS INSTITUIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES MENCIONADAS NA SEQUÊNCIA, COM RELAÇÃO À REGIÃO DA CHÁCARA MORADIA DOS NOBRES, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO: - COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGÍA - MOTIVO PELO QUAL NÃO SÃO REALIZADAS AS MEDIÇÖES DE CONSUMO NESTA REGIÃO. - SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO LOCAL, SE SIM QUAL A DATA PREVISTA, SE NÃO, QUAIS OS MOTIVOS. - ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - JUSTIFICATIVA PARA A NÃO IMPLANTAÇÃO DO CEP NAS RUAS DA LOCALIDADE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÎCIO, AO EXMO. SR. PREFEÍTO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA O MANILHAMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO GRALHA AZUL, ANTIGA VILA TABORDA NESSE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTÁ CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PARA CÃES FAREJADORES QUE IRÃO AUXILIAR NOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO DE EDUCAÇÃO E AO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN.PROF.“MARYLE AP.“SCHETTERT FERRI E SUA DIREÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE COM A MÁXIMA URGÊNCIA PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÖES, ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIOES, REFERENTE: 1) COMO FOI E ESTÁ SENDO CONSTITUÍDO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CÓPIA DO MESMO. 2) SE HÁ UM PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO REFERENTE AO RECREIO / INTERVALO DIRIGIDO, E QUE FERRAMENTAS DE EDUCAÇÃO SÃO APLICADAS. 3) SE HÁ O RECREIO / INTERVALO DIRIGIDO QUAIS SÃO AS MÚSICAS TOCADAS DURANTE ESTE RECREIO / LNTERVALO E COMO FORAM DEFÍNIDAS, RATIFICADAS E QUAL O OBJETIVO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÖES SOBRE OS CANDIDATES APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO AGUARDANDO CHAMAMENTO, ONDE DEVERÁ CONSTAR: NOME DO CANDIDATO, CARGO PARA O QUAI FOI APROVADO, QUAL SUA COLOCAÇÃO NA "FILA DE ESPERA", N° DO EDITAL, DATA DA REALIZAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, AFIM DE QUE ENVIEM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DA CRIAÇÄO DE MAIS O4 (QUATRO) SALAS DE AULA NO COLÉGIO ESTADUAL LÍRIA MICHELETO NICHELE, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE›PR. ESTE DOCUMENTO FOI PROTOCOLADO NA DATA DE 31.05.2011 JUNTO AO NÚCLEO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM 0 PROTOCOLO DE N° 11.015.751-7.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL PARA QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE QUAIS MEDIDAS FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS PARA AMENIZAR O FORTE ODOR QUE VEM SENDO EMITIDO EM VIRTUDE DO LIXO DOMÉSTICO QUE É DEPOSITADO NA ÁREA DESTINADA PARA RECEBER ESTES MATERIAIS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÃO DA PONTE SITUADA SOBRE O RIO MAURICIO, NO FINAL DA RUA RIO AMAZONAS BAIRRO ESTADOS, DIVISA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O MUNICÍPIO MANDIRITUBA, BEM COM, QUE INFORME TAMBÉM SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DESTA PONTE OU ATÉ MESMO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E COMEC ( COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA) RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS DE FAZENDA RIO GRANDE, A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LINHA QUE ATENDE O BAIRRO SANTA MARIA. ATENDENDO O SEGUINTE ITINERÁRIO. O ÔNIBUS VEM DO TERMINAL ENTRA A RUA PERNAMBUCO SEGUINDO PELA AVENIDA PARANÁ E RUA NATAL ADENTRANDO A RUA UBERABA, GOIANIA E RUA CURITIBA ATÉ O FINAL VOLTANDO PELA PRÓPRIA CURITIBA E RETORNANDO AO TERMINAL PELA BR 116.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE PARA A COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, INFORME SOBRE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL DE ÔNIBUS NA PARTE “SUL" DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - FAZCULT.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE OS PLANTÕES DIURNOS E NOTURNOS; 2 - QUANTOS GUARDAS MUNICIPAIS SÃO EMPREGADOS EFETIVAMENTE NAS RUAS DE NOSSA CIDADE; 3 - QUAIS FORAM AS ATRIBUIÇÖES DETERMINADAS AOS ÚLTIMOS 16 GUARDAS MUNICIPAIS NOMEADOS; 4 - QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A NOMEAÇÃO DOS OUTROS 13 GUARDAS MUNICIPAIS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO; 5 - CONSIDERANDO A ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA ADOTADA PELA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, QUAL SERIA O EFETIVO IDEAL E O NÚMERO DE VIATURAS ADEQUADO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE; 6 - QUAL A DESTINAÇÃO QUE ESTÁ SENDO DADA ÀS MOTOCICLETAS DA GUARDA MUNICIPAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA “5S" NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE DISCIPLINAR OS FUNCIONÁRIOS E PROPORCIONAR PROCESSOS DE TRABALHO MAIS EFICIENTES.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GUTO SILVA PARA QUE O MESMO REPASSE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR O VALOR DE R$ 200.000,00, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÄO DA RUA MACAÚBA NO BAIRRO EUCALIPTOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, E A COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC (ÓRGÃO GESTOR) PARA QUE AMBOS INFORMEM SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE FAZENDA RIO GRANDE-PR. (FOTOS ANEXO)

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ABORDANDO O PROCESSO DE MIGRAÇÃO DO ”SINAL ANALÓGICO" PARA O "SINAL DIGITAL" DE TELEVISÃO, E PRINCIPALMENTE SOBRE AS CONDIÇÕES QUE DÃO DIRETO AO "KIT GRATUITO” DE CONVERSÃO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL HIDEKAZU TAKAYAMA, NO SENTIDO QUE SEJA PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS E NOVOS INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA A BANDA E FANFARRA DE FAZENDA RIO GRANDE

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÖES SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS SONOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS POSTES DE SEMÁFOROS. CASO EXISTA ALGUM PLANEJAMENTO NESTE SENTIDO, REQUER SEJA ENVIADO CÓPIAS DOS MESMOS A ESTÁ CASA DE LEIS, BEM COMO CÓPIAS DE OUTROS PLANEJAMENTOS QUE EVENTUALMENTE CONTEMPLEM A MOBILIDADE URBANA PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÄO METROPOLITANA DE CURITIBA, PARA QUE IMPLANTE UM TUBO MAIOR NA ESTAÇÃO DE IIGEIRINHO DA PRAÇA CARLOS GOMES E RETORNE A PARADA DE ÔNIBUS NA RODOFERROVIÁRIA DE CURITIBA.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDÍDO OFÍCÍO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSCANDO PRESERVAR A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, AVALIEM A POSSIBILIDADE DE RESTAURAR A PONTE DE FERRO QUE FAZIA A LIGAÇÃO ENTRE FAZENDA RIO GRANDE (FAZENDA LGUAÇU) E CURITIBA (BAIRRO UMBARÁ). A IDEIA CONSISTE EM RETIRAR ESTA PONTE DO LOCAL PARA RESTAURAÇÃO E POSTERÍORMENTE ALOCA-LA EM ALGUM PONTO TURÍSTICO DA CIDADE.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE ESTÁ SENDO ELABORADO ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE OUTRO CONSELHO TUTELAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES SOBRE PIANO DE MOBILIDADE MUNICIPAL E A CÃMARA TÉCNICA DE MOBILIDADE REFERENTE: 1) ESTUDOS, DEBATES PROJETOS E PESQUISAS RELATIVAS À QUESTÃO DA MOBILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE SOBRE: A) ACESSIBILIDADE AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FISICA OU DE MOBILIDADE REDUZIDA; B) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE, NAS DIMENSÖES SOCIOECONÖMICA E AMBIENTAI; C) JUSTA DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS E ÔNUS DECORRENTES DO USO DOS DIFERENTES MODOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS; D) OS PROJETOS DE PRIORIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO PONTO DE VISTA QUANTITATIVO E QUALITATIVO; 2) A COMPOSIÇÃO CÂMARA TÉCNICA DE MOBILIDADE COM NOMES DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E, AS DATAS DAS REUNIÕES E CÓPIAS DE SUAS ATAS E RESOLUÇÕES E PORTARIAS;

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O PATRULHAMENTO OSTENSIVO REALIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARÍA RESPONSÁVEL, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA ATLETAS DE CORRIDA NO PARQUE VERDE.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA CRECHE PARA O IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. OSMAR STUART BERTOLDI, NO SENTIDO DE QUE O NOBRE DEPUTADO SOLICITE JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AMBULÂNCIAS PARA MELHOR ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E REGIÃO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARTICIPA DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. SE SIM, QUAL FOI A DATA DO CREDENCIAMENTO E QUAIS OS RECURSOS JÁ RECEBIDOS, SE NÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E POLITICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL (PNSB) BUSCANDO VIABILIZAR O CREDENCIAMENTO AO REFERIDO PROGRAMA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO INFORME SOBRE QUAL ETAPA SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA VILA UNIÃO I E II, NO BAIRRO IGUAÇU E TAMBÉM NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA MARANHÃO, NO BAIRRO ESTADOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS REFERENTE AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MIGRAÇÄO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL PARA A ESCOLA MUNICIPAL VALDINÉIA DOS SANTOS PARA O ANO DE 2018 E QUE POSTERIORMENTE INFORME TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO CEDER O ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ (SEED) A QUAL PODERÁ UTILIZAR SUA ESTRUTURA PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COM OS ALUNOS DO CEEBJA - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARÍA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS FORAM AS RAZÖES E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO QUE SUBSIDIARAM A DECISÃO DE ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA ÁGUIA, NO BAIRRO NAÇÖES, PARA MÃO ÚNICA, BEM COMO, QUE INFORMEM SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DESTA VIA NOVAMENTE PARA SENTIDO DE MÃO DUPLA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, PARA QUE, ONDE ESTÃO SENDO EXECUTADAS AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, QUE PRESTE MAIORES INFORMAÇÖES AOS MORADORES SOBRE PROIBIÇÖES EM FAZER A LIGAÇÃO SEM QUE AS OBRAS ESTEJAM CONCLUÍDAS, COMO FAZER A LIGAÇÃO, VALORES QUE SERÃO COBRADOS DAS TAXAS DE ESGOTO E O CRONOGRAMA DE OBRAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA E PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE EM CONJUNTO PROMOVAM AÇÖES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO IGUAÇU, CONECTANDO OS BAIRROS CURITIBANOS DA CAXIMBA OU CAMPO DE SANTANA ATÉ O BAIRRO FAZENDENSE IGUAÇU

REQUER SEJAM OFICIADOS A COORDENAÇÃO DA REGIÄO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC E O GRUPO LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA QUE EM AÇÃO CONJUNTA REALIZEM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS FAZENDA RIO GRANDE/SITIO CERCADO VIA UMBARÁ, PREFERENCIALMENTE PARANDO PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE NOS PONTOS DAS RUAS FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ, NICOLA PELLANDA E LONDRINA, ATÉ CHEGAR AO TERMINAL SITIO CERCADO EM CURITIBA.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO CONTENDO TODOS OS PROGRAMAS E/OU CONVÊNÍOS QUE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE MANTÉM JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO SECRETARIA COMPETENTE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE: I- QUANTO ESTÁ SENDO ARRECADADO MENSALMENTE ATRAVÉS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA? II- ATRAVÉS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUAL A DESTINAÇÃO QUE É DADA DESTES RECURSOS EM PROL DA MUNICIPALIDADE?

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GUTO SILVA, EMENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRÉS ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA A CIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA OFICIADO O EX. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRONOGRAMA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA REINALDO BALDAN, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO IGUAÇU. OUTRO SIM SE AS LOMBADAS EXISTENTES AO LONGO DA REFERIDA RUA SERÃO RETIRADAS NA OCASIÃO DA CONCLUSÃO DO PROJETO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À ACINFAZ - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DA CASIN - CÂMARA SETORIAL DAS INDÚSTRIAS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE APRESENTE AS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DE CURSOS TÉCNICOS DE QUAIIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO DAS INDÚSTRIAS DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHEER, PARA QUE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ECOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACERCA DA LOCALIZAÇÃO E METRAGENS DA ÁREA INSTITUCIONAL DOADA PELOS EMPREENDEDORES DO LOTEAMENTO JARDIM BRASIL, AO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, BEM COMO SE JÁ EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO ACERCA DE QUAL EQUIPAMENTO PÚBLICO SERÁ CONSTRUÍDO NAQUELE LOCAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A PARA QUE A MESMA REALIZE ESTUDOS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE BAIRROS NAS PROXIMIDADES DO KM-128 DA BR-116.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL RUBENS BUENO PARA QUE DESTINE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR RECURSOS NA ORDEM DE R$100.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BURHER, NO SENTIDO QUE SEJA PROPOSTO EMENDA PARLAMENTAR OU POR MEIO DAS SECRETARIAS ESTADUAIS ENVOLVIDAS OU CORRELATAS A ATIVIDADE, AQUISIÇAO DE CARRO MOTOR 1.0 COM 04 PORTAS, PARA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA OFICIADO O EX. SR. DEPUTADO FEDERAL HIDEKAZU TAKAYAMA, PARA QUE O MESMO DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FAZENDA RIO GRANDE - PARANÁ.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SANEPAR PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACERCA DO PLANEJAMENTO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL NA EXTENSÃO DA RUA ALUIZIO DE AZEVEDO, E NAS DEMAIS RUAS QUE SE ENCONTRAM COM ESSE PROBLEMA NO BAÍRRO JARDIM COLONIAL, BEM COMO SE JÁ EXISTE ALGUM PROJETO PARA EXECUÇÃO DESSAS OBRAS. SE EXISTE QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DAS MESMAS. SE POSSÍVEL NOS ENVIAR CÓPIAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME, SE O DEPÓSITO DE AREIA E PEDRA, SITUADO A RUA ARGENTINA, N° 131, BAIRRO NAÇÕES, ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ITINERÁRIO DA LINHA NAÇÕES II NO TRECHO QUE ABRANGE A RUA ISLÂNDIA, VIRANDO A ESQUERDA PELA AV. ESTADOS UNIDOS, COM CONVERSÃO A DIREITA NA AVENIDA HOLANDA ATÉ CONVERTER A DIREITA PELA RUA LITUÃNIA, RETORNANDO AO ITINERÁRIO NOVAMENTE A RUA LSLÂNDIA. COM ESTÁ MODIFICAÇÃO SERÁ NECESSÁRIO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS MAIS PONTOS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS NOS TRECHOS MENCIONADOS E QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INCLUSÃO DE MAIS UM ÔNIBUS NA LINHA NAÇÕES II. MAPA ANEXO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PIENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE: 1) QUANTOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTEM NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE CONFORME LEIS PROMULGADAS. 2) QUAIS AS LEIS E DECRETOS QUE PROMULGARAM ESTES CONSELHOS E QUAIS OS REGIMENTOS INTERNOS DE CADA UM. 3) QUAIS SÃO OS NOMES DOS INTEGRANTES DOS CONSELHOS E DE QUAL INSTITUIÇÃO SÃO REPRESENTANTES. 4) QUANTAS E QUAIS AS COMISSÕES EXISTEM NO MUNICÍPIO E SEUS INTEGRANTES.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CUMPRIMENTO A LEI N° 12.527/2011, CONHECIDA COMO LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA NO "SITE" OFICIAL DA PREFEITURA DE FAZENDA RIO GRANDE, A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PLANOS DE CARREIRA, REGULAMENTADOS PELA LEI 48/2012, 92/2014 E 103/2014, DEVIDAMENTE ATUALIZADA.