Indicação nº 226 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
226
Data de Apresentação
18/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO
DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 86/2011, QUE DISPÖE SOBRE RUÍDOS URBANOS,
PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO
DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 86/2011, QUE DISPÖE SOBRE RUÍDOS URBANOS,
PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Indexação
Observação