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REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de ofício a COPEL para que informe a respeito da fiação obsoleta nos postes de iluminação pública. 1- Há alguma parceria entre a Copel e empresas de telefonia para a utilização dos postes para fixar os cabos telefônicos? 2- Quem é o responsável pela retirada de cabos telefônicos sem uso, dos postes?

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maciél
Professor Hélio
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Secretário de Planejamento e Urbanismo para que nos informe quem é o responsável pela retirada da fiação sem uso ou danificada que fica pendurada em postes de energia.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Hélio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THAUANA PADILHA que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Companhia de Saneamento do Paraná forneça esclarecimentos técnicos sobre a constante falta de água e se há um plano de ação vigente para a normalização do abastecimento, pois esse problema vem assolando constantemente regiões do Bairro Veneza; requer ainda que seja informado o prazo de quando o reservatório da Avenida Portugal estará em funcionamento pleno e efetivo e se o mesmo atenderá ao abastecimento do Bairro Jardim Veneza e Jardim Colonial.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thauana Padilha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para oficiar a empresa de transporte coletivos Leblon e AMEP, para que efetue um estudo para reestruturação da linha de ônibus que passa na região do bairro Nações no loteamento Green Portugal.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marilda Garcia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para que apresente resposta ao seguinte questionamento: Como está o processo da revitalização da Praça 1º de Maio, onde seria instalado mesa de jogos, bancos e playground para as crianças?

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Léo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente à Superintendência do Banco do Brasil, na pessoa da Senhora Alexandra dos Santos Marques, solicitando informações relativas a agência 4314, localizada na Rua Jacarandá n°353, no bairro Eucaliptos, neste município. - Qual o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos durante a semana? - Qual o horário de funcionamento dos caixas eletrônicos durante os fins de semana?

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Laco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente para a Revitalização da Praça Kokubo na avenida Santa Mônica em frente ao nº 1288

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Déia Teodoro
Texto Original

REQ 38/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Solicitação de Estudo de viabilidade para Implantação de Travessia Elevada, no Colégio Estadual Des. Cunha Pereira, situado na Rua São Natalino, visando a Segurança dos Alunos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maciél
Texto Original

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente Ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria de Saúde, seja realizado um estudo técnico para possível criação de grupos de acompanhamento nas Unidades Básica de Saúdes para pessoas com Fibromialgia, visto que a lei 14.705 de 25 de outubro de 2023 prevê a existência do mesmo.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thauana Padilha
Texto Original

REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio da Secretaria competente faça o estudo de viabilidade para abertura das Unidas Básicas de Saúde aos sábados.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Hélio
Texto Original

REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando à Secretaria de Saúde, informações detalhadas sobre os natimortos, conforme disposto na Lei 21.403/2023. Existe na maternidade, áreas específicas para internação de parturientes de bebês natimortos ou que sofreram aborto espontâneo? Solicita-se, portanto, que sejam fornecidos esclarecimentos sobre como está sendo realizado o processo de internamento dessas pacientes, após a confirmação da perda gestacional.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marilda Garcia
Texto Original

REQ 42/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Incentivo Bolsa Atleta e Bolsa Técnico no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande; autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Outrossim, requer que apresente o impacto orçamentário para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Léo
Texto Original

REQ 43/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Enfermeiro Zé Carlos, que subscreve este documento, na forma regimental, requer o envio de expediente à Secretária de Saúde, Monique Costa Budk, solicitando a realização de um mutirão de conscientização e prevenção dos focos do mosquito da dengue no município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Enfermeiro Zé Carlos
Texto Original

REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Prof° Fabiano Fubá que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que junto à SEED busque informações sobre a falta de vagas nos colégios estaduais para o ano letivo de 2025. Nesse sentido, solicitamos informações e esclarecimentos sobre as estratégias e medidas que a SEED pretende adotar para solucionar esse problema. Diante do exposto, gostaríamos de obter respostas para os seguintes questionamentos: 1. Qual é o número total de alunos que ficaram sem vaga nos colégios estaduais neste ano de 2025? 2. Quais fatores contribuíram para a insuficiência de vagas nas instituições estaduais? 3. A SEED tem um plano emergencial para alocar os alunos que ainda não conseguiram matrícula? Se sim, quais são as alternativas previstas? 4. Há previsão de ampliação de vagas nas escolas já existentes ou construção de novas unidades para atender à demanda crescente? 5. Existe a possibilidade de parceria com instituições privadas ou munici

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Prof. Fabiano Fubá
Texto Original

REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre o andamento do pedido de instalação de um poço artesiano no Passo Amarelo, em que etapa se encontra o processo, se há alguma pendência a ser resolvida e qual a previsão para realização do serviço.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Esiquiel Franco
Texto Original

REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a implantação de calçamento na extensão Av. Brasil esquina com Av. Paraguai até a rotatória da Av. Portugal, no Bairro Nações.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Laco
Texto Original

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Prof° Fabiano Fubá que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, junto ao órgão competente, verifique a possibilidade de expansão da quantidade de vagas disponíveis para emissão de Carteiras de Identidade (RG) no município de Fazenda Rio Grande/PR.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Prof. Fabiano Fubá
Resultado:  Aprovado
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REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a AMEP (Agencia de Assuntos Metropolitanos do Paraná solicitando seja feita a alteração nas linhas F24 e F32 do transporte coletivo, para que as mesmas passem a atender pela Rua José Custódio dos Santos com ponto de embarque e desembarque nas proximidades do Condomínio Industrial San Lorenzo.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Joéliton Leal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para que realize um estudo para construção de um espaço de lazer na seguinte localidade: Rua Macapá nº 577 com a Rua Boa Vista nº 5656 – Número das Inscrições Imobiliárias: 037.002.0578.001 e 037.010.0090.001. • Instalação de Parquinho (playground); • Academia ao livre.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Professor Léo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para a possível implantação de uma travessia elevada na Avenida Brasil próximo ao número 587, Bairro Eucaliptos

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Thauana Padilha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio da Secretaria de Educação, solicitando informações sobre o transporte escolar: a) O que acontece que os ônibus estão sendo usado para transportar os alunos estão superlotados? b) Existe uma previsão para que seja melhorado esse transporte?

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Marilda Garcia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a criação do Centro de Excelência de Xadrez, com a finalidade de promover o desenvolvimento desportivo e intelectual dos praticantes.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Fernandinho
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitar informações planejadas sobre a situação do atendimento médico pericial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em nosso município. Nos últimos meses, recebemos diversas reclamações de cidadãos que referem dos serviços periciais para a concessão de benefícios previdenciários. Infelizmente, muitos deles estão sendo obrigados a se deslocar para cidades vizinhas, enfrentar longas viagens e custos adicionais, o que agrava ainda mais suas condições de saúde já debilitadas. Diante disso, solicito as seguintes informações: Qual é a situação atual do atendimento médico pericial do INSS em Fazenda Rio Grande? Existem planos para contratar ou designar um perito médico para atender nossa população local? Quais medidas estão sendo tomadas para minimizar os impactos dessa ausência no atendimento à saúde dos cidadãos?

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Maciél
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente, solicitando o Asfaltamento da Estrada do Areal no Bairro Iguaçu.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Déia Teodoro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações, se há projeto para reconstrução/reforma da capela mortuária do cemitério municipal de nossa cidade?

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Professor Hélio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Enfermeiro Zé Carlos, que subscreve este documento, na forma regimental, requer o envio de expediente à Companhia Paranaense de Energia (Copel), solicitando a instalação de um transformador que converta alta tensão em baixa tensão para atender os moradores do km 129 na BR 116.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Enfermeiro Zé Carlos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a análise e a viabilidade da construção de uma área de lazer, com pista de caminhada, pista de skate e um playground, no fim da Rua Helena Kolody, Jardim Veneza, terreno pertencente a Prefeitura, onde encontra-se um lago, possuindo um grande potencial para ser transformado em um ambiente agradável e seguro para os cidadãos.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Esiquiel Franco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente, que por meio deste solicitar informações sobre cursos, capacitação, certificações ou treinamentos que serão exigidos ou recomendados para fazer parte da empresa LG.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Déia Teodoro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores Joéliton Leal e Máciel, que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente a COPEL (Companhia Paranaense de Energia), solicitando que a mesma preste informações detalhadas sobre quais procedimentos estão sendo tomados, afim de melhorar o abastecimento de energia em nosso município, em especial na região da área industrial, a qual tem sofrido constantemente com quedas de energia conforme relata o Ofício 002/2025 protocolado na data de 27 de fevereiro de 2025, nesta casa de leis pela ACINFAZ (Associação Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande).

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Joéliton Leal
Maciél
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitar que seja realizado estudo técnico e Informações sobre a Falta de Asfalto em Trecho da Rua Rio de Janeiro, situado entre a Avenida Paraná e Rua Paranavaí no bairro Estados.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Maciél
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado busca técnica para localizar o proprietário do terreno baldio de numeração 2527 na Rua Flamboyant - Bairro Green Field e solicitar que seja executada a limpeza e roçada do mesmo.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Thauana Padilha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, o qual dispõe sobre a implantação do Programa “Fossa Cidadã” no município de Fazenda Rio Grande/PR.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Prof. Fabiano Fubá
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio da Secretaria competente, solicitar informações sobre a fiscalização do cumprimento da Lei de Acessibilidade no município, especificamente em relação aos comércios e empresas localizados em nossa cidade. Considerando a importância de garantir o direito de acesso e a inclusão de todas as pessoas, especialmente as com deficiência, gostaríamos de saber: a) Existe uma fiscalização efetiva para garantir que os estabelecimentos comerciais e empresas do município estejam cumprindo as normas estabelecidas pela Lei de Acessibilidade? b) Caso exista fiscalização, qual é o órgão ou equipe responsável por essa fiscalização e qual é o procedimento adotado para garantir o cumprimento da lei?

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Marilda Garcia
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gilmar José Petry que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre o custo aproximado para a realização das seguintes benfeitorias e contratação de serviços direcionados ao Cemitério Municipal: 1 - Aumento da altura dos muros; 2 - Instalação de cerca elétrica; 3 - Melhoria na iluminação do interior do cemitério com a instalação de Luminárias tipo Pétalas; 4 - Instalação de câmeras de segurança; 5 - Contratação de equipe permanente para apoio aos sepultamentos e manutenções; 6 - Contratação de vigilância privada; 7 - Contratação de crematório para cremação dos ossos remanescentes de pessoas falecidas depositados no Ossário Municipal; 8 - Reforma do Ossário Municipal; 9 - Reforma da Capela Mortuária.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Gilmar José Petry
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações, há projeto para construção de um novo CAPS infantil em nossa cidade?

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Professor Hélio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Enfermeiro Zé Carlos, que subscreve este documento, na forma regimental, requer o envio de expediente à Secretaria de Saúde do município, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do Programa de Prótese Dentária "Brasil Sorridente" em Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Enfermeiro Zé Carlos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja Instalado um ponto de água Potável nas praças JD Suzuki (Rua Jaguariaiva esquina com a Rua São Domingo Savio bairro Estados) Tapajos ( Rua Rio Tapajós esquina com Rua Rio Japurá, Bairro Iguaçu) e praça Santa Maria(Rua natal , Bairro santa Maria).

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Fernandinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para a Secretaria Municipal de Obras juntamente para a Arteris, para que seja realizado um estudo para que acabe com os pontos de alagamento na Av. das Américas próximo ao posto 21 e na rotatória do Balaroti e Av. Carlos Eduardo Nichele na rotatória do supermercado Max.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Professor Léo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando providências necessárias para identificar e notificar os responsáveis pelos lotes abandonados no bairro Jardim Veneza, exigindo a limpeza e manutenção adequada, conforme determina a Lei Municipal Complementar 54/2012.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Esiquiel Franco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Competente, para que nos informe a quantia de pessoas Portadora da Doença Hanseniase no Município de Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Déia Teodoro
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja encaminhado a este gabinete relatório atualizado contendo a listagem de todos os imóveis pertencentes ao município, onde conste o endereço completo, o tamanho das referidas áreas e também se os mesmos já estão sendo usados para alguma finalidade ou encontram-se inativos.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Joéliton Leal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio da Secretaria competente, solicitar informações sobre a fiscalização das oficinas mecânicas no município de Fazenda Rio Grande, especificamente em relação ao descarte de resíduos e à poluição ambiental gerada nas vias públicas em frente as oficinas. a) Existe uma fiscalização para verificar se as oficinas mecânicas estão cumprindo as normas de descarte de resíduos, especialmente no que se refere ao óleo derramado nas vias públicas? b) Caso haja fiscalização, qual é o órgão responsável por monitorar e aplicar as penalidades, caso necessário, aos estabelecimentos que não cumpram as normas de descarte adequado de produtos químicos?

Apresentação: 20 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
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REQ 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Solicito Estudo de viabilidade para organização de usuários das unidades de saúde. Pois a distância das unidades de saúde tem se mostrado um obstáculo significativo para o acesso da população aos serviços de saúde. Muitas pessoas, especialmente aquelas com mobilidade reduzida, idosos e famílias com crianças pequenas, enfrentam dificuldades para se deslocar até as unidades de saúde mais distantes

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Maciél
Resultado:  Aprovado
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REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita que seja realizado estudo técnico para possível inclusão de um programa contra obesidade infantil junto a Academia da Saúde deste Município.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Thauana Padilha
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a análise e a viabilidade da implementação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Jardim Veneza.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Esiquiel Franco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que seja feito o assoreamento em torno da praça Estados unidos, e um estudo da possibilidade da implantação de uma travessia elevada em frente a praça na Av. Polônia Número 135 bairro Nações.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Fernandinho
Resultado:  Aprovado
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REQ 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Enfermeiro Zé Carlos que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Marco Marcondes, para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado estudo de viabilidade visando à disponibilização de um profissional de enfermagem no transporte de passageiros que realizam hemodiálise no município.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Enfermeiro Zé Carlos
Resultado:  Aprovado
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REQ 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, o qual dispõe sobre a implantação do Programa “Tarifa Zero – Transporte da Oportunidade ”, no município de Fazenda Rio Grande/PR.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Prof. Fabiano Fubá
Resultado:  Aprovado
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REQ 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a previsão para contratação de fisioterapeuta para nosso município?

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Professor Hélio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, ao Diretor/Presidente da AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná) e ao Diretor/Presidente da Empresa Leblon Transporte de Passageiros, para que informem à esta Casa de Leis a viabilidade de se implantar duas novas paradas de ônibus na Av. Portugal, uma em frente ao reservatório de água da SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná) sentido centro, e outra, no sentido bairro, em frente ao Supermercado Condor, numeral 2170, Bairro Gralha Azul, Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Gilmar José Petry
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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