Indicação nº 293 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
293
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora Marilda Garcia, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo providências ao órgão competente, para que sejam implantadas identificações visuais por meio de símbolos reconhecidos nos painéis eletrônicos de chamada nas unidades de saúde do município, como UPAs, UBSs e o PAM, com o objetivo de garantir visibilidade e respeito ao atendimento prioritário de pessoas com deficiência (PCD), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições previstas em lei.
Indexação
Observação