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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Solicito Estudo de viabilidade para a fiscalização e manutenção dos parquinhos localizados em nosso município, tendo em vista a importância desses espaços para a saúde e o bem-estar das crianças e suas famílias. Os parquinhos são fundamentais para o desenvolvimento físico, social e emocional das crianças, proporcionando um ambiente seguro e adequado para a prática de atividades lúdicas e recreativas.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Maciél
Resultado: Aprovado
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a analise e a viabilidade da implementação de uma quadra coberta na Escola Francisco Quirino Machado localizada na Rua João Quirino Leal, 392 – São Sebastião.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Esiquiel Franco
Resultado: Aprovado
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado estudo técnico para a possível implementação de Vagas rotativas nos horários de entrada e saída do CMEI Tia Fany utilizando o estacionamento já existente para que seja facilitado o trânsito em torno deste CMEI trazendo então melhores condições de segurança para pais e alunos ao deixarem seus filhos na instituição
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Thauana Padilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se há projeto em andamento para a execução de serviço de revitalização da pavimentação asfáltica da Av. Francisco Ferreira da Cruz, no trecho entre a ponte do Rio Iguaçu (divisa com o Município de Curitiba) e a rotatória de acesso à Av. Brasil. Informe ainda, sobre a viabilidade do serviço ser executado através do sistema de reciclagem, e, qual o custo estimado para a realização desta obra.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a implantação de uma travessia elevada em frente ao mercado Recanto localizado na Av. Brasil esquina com a rua Tomaz Edson de Andrade vieira no Bairro Greenfield.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Fernandinho
Resultado: Aprovado
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio de órgão competente, informe se há algum estudo para instalação de semáforo na avenida Portugal esquina com a av. Estados Unidos? Na esquina do Mercado Estrela.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Marilda Garcia
Resultado: Aprovado
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria Competente, Solicito a possibilidade da troca ou melhoria do sistema de marcação de consultas de UBS, Adequando a quantidade de usuário de procura e demanda, dia e mês.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Déia Teodoro
Resultado: Aprovado
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade da instalação de uma travessia elevada, na Rua Cedro em frente ao Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Escola Municipal 26 de Janeiro, visando aumentar a segurança dos alunos e da comunidade. Considerando a grande movimentação de crianças e familiares nas proximidades do CAIC, é imprescindível garantir a segurança no trânsito local.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Maciél
Resultado: Aprovado
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores Joéliton Leal, Esiquiel Franco e Fernandinho, que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre a atual situação cadastral do imóvel onde está localizada a Escola Municipal Alô Guimarães no Passo Amarelo, se o mesmo se encontra em nome do município ou ainda se está em processo de regularização e qual seria o prazo para finalizar tal processo.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Esiquiel Franco
Fernandinho
Joéliton Leal
Resultado: Aprovado
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR GILMAR JOSÉ PETRY, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe a viabilidade da construção de uma Casa de Apoio à Mulher, através do Programa Casa da Mulher Paranaense em nosso Município.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
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REQ 102/2025 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado um estudo técnico e fornecimento da seguinte informação:
Há hoje no município um atendimento em grupo para mulheres ao estilo, roda de troca e conversa e informações com o intuito de acolher mulheres que necessitam de atendimento/acolhimento no que tange a saúde mental de mulheres que não se encontram em situação de vulnerabilidade extrema e que não sejam gestantes, mas que necessitam ser amparadas emocionalmente e psicologicamente podendo ser um divisor de águas entre a evolução dos sintomas e a superação dos problemas, logo que surgem?
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Thauana Padilha
Resultado: Aprovado
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REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a construção de uma rede de drenagem pluvial na Rua Santa Felicidade nas proximidades do número 21, tendo em vista os recorrentes problemas enfrentados pela população devido à falta de escoamento adequado das águas das chuvas.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Esiquiel Franco
Resultado: Aprovado
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REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Defesa Social – Departamento de FAZTRANS, Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Saúde – Divisão Farmácias, para que realize um estudo para implantação das seguintes melhorias:
• Semáforos com dispositivo sonoro para pessoas com deficiência visual;
• Senhas em braille e chamados auditivos.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
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REQ 105/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, nos termos regimentais, solicita que seja expedido ofício à Secretaria de Saúde do município de Fazenda Rio Grande, para que informe sobre o andamento do processo de compra dos uniformes destinados aos funcionários da área da saúde.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
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REQ 106/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Professor Hélio, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que por meio da secretaria competente faça um estudo de viabilidade para implantação de sinaleiro no cruzamento entre as ruas Jatobá e avenida Brasil - bairro Eucaliptos.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
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REQ 107/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que, junto à secretaria competente, verifique a possibilidade de viabilizar, em parceria com o Governo do Estado do Paraná, a realização do projeto Paraná em Ação em nosso município.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
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REQ 108/2025 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre Servidores em:
Restrição Médica
1. Quantos servidores estão atualmente em restrição médica?
2. Qual o período de restrição médica de cada servidor (data de início e fim)?
3. Qual a natureza da restrição médica (doença, lesão, etc.)?
Servidores em Readaptação Funcional
1. Quantos servidores estão atualmente em readaptação funcional?
2. Qual o período de readaptação funcional de cada servidor (data de início e fim)?
3. Qual a natureza da readaptação funcional (motivo da readaptação, cargo de origem e cargo de destino)?
Servidores em Desvio de Função
1. Quantos servidores estão atualmente em desvio de função?
2. Qual o período de desvio de função de cada servidor (data de início e fim)?
3. Qual a natureza do desvio de função (motivo do desvio, cargo de origem e cargo de destino)?
Medidas de Reintegração ao Serviço
1. Quais medidas o mun
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Fernandinho
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
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REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereadora Thauana Padilha, que esta subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei anexo, o qual dispõe sobre o programa “Troca Verde”, no município de Fazenda Rio Grande/PR.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Thauana Padilha
Resultado: Aprovado
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REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a viabilidade de pavimentação do trecho da Rua Jaguariaíva entre a Rua Pernambuco e a Rua São Timóteo, no bairro Estados.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Joéliton Leal
Resultado: Aprovado
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REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo de viabilidade para a compra e instalação de poltronas aos acompanhantes de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) visando proporcionar maior conforto e dignidade aos familiares que acompanham pacientes internados.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Maciél
Resultado: Aprovado
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a possibilidade e viabilidade da realização de uma vistoria técnica e a adoção das medidas cabíveis para solucionar o problema de drenagem pluvial na Rua Jatobá, n° 471 nas proximidades da empresa Renovamix.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Esiquiel Franco
Resultado: Aprovado
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REQ 113/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Comando do 17ª Batalhão de Polícia Militar, solicitando o reforço de segurança e patrulhamento da Polícia Militar e Guarda Municipal no Jardim residencial Nitta no Bairro Estados.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Laco
Resultado: Aprovado
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REQ 114/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Gilmar José Petry, que este subscreve, na forma regimental, requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, se há projeto em andamento para pavimentação e construção de calçadas na Rua Rio Taquarí, no trecho entre as ruas Rio Sena e Rio Formoso, localizada no Bairro Iguaçu, neste Município. Requer ainda, enquanto as obras de pavimentação não forem executadas, que seja realizada o serviço de recolhimento de entulhos e lixo descartados irregularmente nesta via, assim como, o patrolamento e ensaibramento da mesma.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
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REQ 115/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao chefe do poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que analise o anteprojeto de lei em anexo, o qual institui o “Programa Municipal de tratamento por Hidroterapia na rede pública de saúde do município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Déia Teodoro
Resultado: Aprovado
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REQ 116/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para os Poderes Executivos e Legislativo, para que apresente resposta ao seguinte questionamento: Há algum estudo para contratar intérpretes de libras para atuar na prefeitura e na câmara de vereadores?
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
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REQ 117/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações, referentes ao período de início de janeiro a 31 de março do corrente:
1). Qual o número de exames liberados por especialidade nesse período?
2). Qual o número de absenteísmo?
3). Como é feita a comunicação aos pacientes sobre a liberação desses exames?
4). Há a possibilidade dessas liberações serem entregues no domicílio dos pacientes?
5). Caso sim, quem poderia fazer essas entregas?
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
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REQ 118/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Enfermeiro Zé Carlos, que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade visando a disponibilização de um guarda municipal de plantão no UPA de Fazenda Rio Grande, até que outro sistema de segurança seja implantado no local.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
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REQ 119/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo referentes aos trabalhos da secretaria do meio ambiente, considerando a alta demanda dos munícipes por serviços de limpezas de terrenos, podas de árvores e recolhimento de entulhos, solicito informações sobre:
a) Há uma projeção para o aumento do efetivo de trabalho destinado a esses serviços?
b) Quais são os planos do município para adquirir novos equipamentos para atender as demandas?
c) Qual é a intenção do município em relação à ampliação das licitações de serviços terceirizados para esses fins?
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Fernandinho
Resultado: Aprovado
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REQ 120/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marco Marcondes, para que, junto à secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se há, por parte da Prefeitura Municipal, algum estudo, projeto ou planejamento em andamento visando à implantação de uma clínica de hemodiálise no município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
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REQ 121/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio de órgão competente, informe se há algum projeto em andamento para que seja feita uma melhoria no rio Ana Luiza no final da rua Sapucaia?
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Marilda Garcia
Resultado: Aprovado
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REQ 123/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que por meio de órgão competente, informe se existem projetos em andamento ou planejados para a implantação de Parques Sensoriais nas praças do município de Fazenda Rio Grande. Considerando a crescente importância de espaços públicos que promovam a inclusão, o bem-estar e o desenvolvimento sensorial de todos os cidadãos, em atenção as crianças e pessoas com necessitas especiais, a instalação de parques sensoriais nas praças existentes e futuras representa um avanço significativo para a qualidade de vida em nossa cidade.
Nesse sentido, requeremos as seguintes informações:
1. Existência de Projetos:
• Há algum projeto em andamento ou em fase de planejamento para a implantação de parques sensoriais em alguma das praças de Fazenda Rio Grande?
• Se sim, quais praças estão sendo consideradas para receber esses equipamentos?
• Qual o status atual desses projetos
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Marilda Garcia
Resultado: Aprovado
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REQ 124/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador professor Hélio que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações, se há projeto para novo concurso para a FAZTRANS em nossa cidade?
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
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REQ 125/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, se o terreno localizado Rua Guarapuava (entre as Ruas Toledo e Castro) pertence a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande. Em caso afirmativo, informe sobre a possibilidade da implantação de uma horta comunitária no referido local.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
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REQ 126/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Interativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande-PR, atendendo aos termos da Política Nacional e Estadual de Práticas Integrativas e complementares.”
Outrossim, requer que apresente o impacto orçamentário para contemplar a presente lei, visando atender os artigos 14 e 16 da LRF/LC 101/2000.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
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REQ 127/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Defesa Social, solicitando informações acerca da atual distribuição do efetivo da Guarda Municipal, considerando a recente contratação de 32 novos guardas.
Nesse sentido, requer-se informações sobre os seguintes pontos:
1.Como está sendo realizada a distribuição do efetivo da Guarda Municipal entre os bairros do município após a incorporação dos 32 novos guardas? Todos os bairros estão sendo contemplados com ações de patrulhamento?
2.Existe planejamento específico para o reforço do patrulhamento em determinadas áreas da cidade, levando em consideração critérios como índice de criminalidade ou maior vulnerabilidade?
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Marilda Garcia
Resultado: Aprovado
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REQ 128/2025 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA THAUANA PADILHA que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente seja realizado manutenção e troca de lâmpadas no parque Multieventos.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Thauana Padilha
Resultado: Aprovado
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REQ 129/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Maciél, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicito estudo para a viabilidade técnica e operacional para limpeza de terreno pertencente à Prefeitura Municipal. Localizado à Rua São Jorge, em frente ao número 17, Bairro Santa Terezinha. A ausência de manutenção adequada tem causado transtornos aos moradores da vizinhança, além de oferecer riscos sanitários e ambientais.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Maciél
Resultado: Aprovado
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REQ 130/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a AMEP e a empresa Leblon Transportes solicitando o retorno da linha de ônibus que atendia ao Passo Amarelo aos sábados, ao menos dois horários no dia citado, um de manhã e um a tarde.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Esiquiel Franco
Resultado: Aprovado
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REQ 131/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, nos termos regimentais, requer seja expedido ofício a Concessionária Arteris Planalto Sul, para que a mesma realize avaliação técnica referente a sinalização de trânsito vertical e horizontal na marginal Avenida das Américas na extensão entre a Rua Jatobá até o curso final no sentido Curitiba, na cidade de Fazenda Rio Grande/PR.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
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REQ 132/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre quais procedimentos estão sendo adotados afim de inibir o transporte escolar irregular de alunos em nosso município.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Joéliton Leal
Resultado: Aprovado
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REQ 133/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Fernandinho que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre o terreno de matrícula 77166, localizado na Avenida Brasil, na qual seria doado à Polícia Militar do Paraná para a construção de sua nova sede:
a) A doação do terreno à Polícia Militar do Paraná já foi formalmente concedida?
Caso afirmativo, qual é o próximo passo previsto para a execução do projeto de construção da nova sede?
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Fernandinho
Resultado: Aprovado
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REQ 134/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Enfermeiro Zé Carlos, nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, requer à Secretaria de Esporte do município a realização de um estudo técnico e detalhado sobre a viabilidade da implantação de espaços específicos para a prática de calistenia. O presente pedido abrange as seguintes solicitações:
1. Identificação de locais adequados no município para a instalação desses espaços, considerando critérios como acessibilidade, segurança e demanda da população.
2. Levantamento da quantidade necessária de equipamentos para atender de forma eficiente a comunidade.
3. Especificação dos tipos de aparelhos essenciais para a prática de calistenia, tais como barras paralelas, barras fixas, argolas e outros equipamentos apropriados.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
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REQ 135/2025 - Requerimento
Ementa: A vereadora Déia Teodoro que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a secretaria competente para a Manutenção e Limpeza na Praça Miro Siqueirense, no Bairro Iguaçu I
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Déia Teodoro
Resultado: Aprovado
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REQ 136/2025 - Requerimento
Ementa: A Vereadora Déia Teodoro que subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente, a Secretaria competente para que realize um estudo na rua Cesar Carelli esquina com Manoel Claudino dos Santos e Avenida Paraná para que seja implantada duas travessias elevadas.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Déia Teodoro
Resultado: Aprovado
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REQ 137/2025 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores, que estes subscrevem, na forma regimental, requerem o envio de expediente à Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, solicitando informações sobre a viabilidade de integração da linha de ônibus do bairro Passo Amarelo ao sistema municipal de transporte coletivo urbano, operado a partir do Terminal Rodoviário de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Déia Teodoro
Enfermeiro Zé Carlos
Esiquiel Franco
Fernandinho
Gilmar José Petry
Joéliton Leal
Laco
Marilda Garcia
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Thauana Padilha
Resultado: Aprovado
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REQ 138/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Gilmar José Petry que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, e à empresa Arteris Planalto Sul, para que informem à esta Casa de Leis, qual é a área limítrofe de domínio da concessão nas laterais da Rodovia Régis Bitencourt no trecho urbano do Município de Fazenda Rio Grande/PR. Informem ainda, qual o motivo da interdição da passarela localizada na trincheira da rua César Carelli e o prazo para a sua liberação. Por fim, informem se a manutenção das calçadas e da pista de caminhada está sob a responsabilidade da Arteris Planalto Sul ou da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
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REQ 139/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Esiquiel Franco que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente a Secretária do Meio Ambiente e a empresa Estre Ambiental solicitando a possibilidade da inclusão da Estrada Rural Antônio Witisk, Passo Amarelo, na rota regular de coleta de lixo do município, informo que o caminhão de coleta já realiza o serviço em ruas próximas, o que indica a viabilidade da inclusão da referida via na rota existente, sem a necessidade de grandes alterações no trajeto atual.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Esiquiel Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2025 - Requerimento
Ementa: O Vereador Professor Léo que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando para as Secretaria Municipal de Educação e Gabinete do Prefeito, para que realize um estudo para que seja trocado as lâmpadas nas escolas e em prédios públicos, para que seja implementado a cromoterapia em nosso município.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 141/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando ao Sr. Alexandre Tramontina, Secretário de Defesa Social, parecer sobre a implantação da travessia elevada na Rua Jatobá em frente ao Colégio Cívico Militar.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Laco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 142/2025 - Requerimento
Ementa: O vereador Enfermeiro Zé Carlos, nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, requer à Secretaria Municipal de Saúde que realize gestões junto ao Governo Federal com o objetivo de viabilizar a adesão e a implantação do Programa Olhar Brasil no município. O presente pedido abrange as seguintes solicitações:
1. Abertura de diálogo e formalização de parcerias com os órgãos competentes do Governo Federal responsáveis pela coordenação do Programa Olhar Brasil.
2. Elaboração de um diagnóstico local para identificação da demanda de beneficiários, especialmente entre estudantes da rede pública de ensino e pacientes atendidos pelos serviços de atenção básica de saúde.
3. Estruturação de um plano de ação que contemple as etapas de triagem, diagnóstico e oferta de correção de problemas visuais, como a disponibilização de óculos para os públicos-alvo do programa.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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