Pesquisar Matéria Legislativa

Requer que seja expedido ofício a empresa ARTERIS-Planalto Sul, para que seja realizado a desobstrução das canaletas, galerias de drenagem de águas pluviais, limpeza do interior do dispositivo, bem como a verificação e reparação se for necessário, localizado na Avenida das Américas próximo ao número 2901 e em toda extensão - Bairro Gralha Azul, neste município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Saúde informe à esta Casa de Leis, quantas crianças já foram diagnosticadas com a Síndrome do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e cadastradas no Sistema de Saúde Municipal. Requer ainda, que sejam tomadas as providências necessárias para disponibilizar veículos para o transporte dos pais e crianças cadastradas, e, que necessitam realizar o acompanhamento terapêutico em outros municípios.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente em conjunto com a Prefeitura de Municipal de Curitiba e Governo Estadual e Federal, realize um estudo e se possível a construção e ou pintura de uma faixa exclusiva para motos e outra para bicicletas por toda a extensão da BR 116 de Fazenda Rio Grande até o bairro Pinheirinho em Curitiba-Pr.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitando-lhe envidar os esforços necessários no sentido de obter, junto ao Governo Federal e/ou Governo Estadual, a verba pública necessária para que o Município de Fazenda Rio Grande realize a compra de um Caminhão Pipa, uma Retroescavadeira e uma Patrola.

Requer seja expedido ofício à Leblon Transportes para que a mesma realize a implantação de ônibus articulado ou com maior capacidade de passageiros no itinerário da linha Parque Industrial, nos horários de maior fluxo compreendido às 06:00h e 17:00h.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que seja expedido ofício a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, para que seja criada uma nova linha do ônibus Santa Maria que vá direto para o terminal quando sai do bairro.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize estudo técnico para implantação de uma lombada, pinturas de faixas horizontais e placas na rua Sergipe próximo ao número 122 no bairro Estados de nosso município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, para oficiar à SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, para verificarem a possibilidade de instalação da rede de esgoto em toda extensão da Rua Matinhos, Bairro Estados, em Fazenda Rio Grande–PR.

Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de um Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) em Fazenda Rio Grande, no âmbito do programa "Brasil Sorridente", visando ampliar o acesso à reabilitação oral para a população.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realizem estudos para construção de travessia elevada (lombada) na seguinte localização: Avenida Portugal em frente à Unidade Básica de Saúde Gralha Azul (N° 1866)

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade do termino da pavimentação asfáltica e a instalação do novo projeto de rede de agua pluvial no restante que falta da pavimentação da Travessa Palmas, situada no Bairro Estados, Fazenda Rio Grande - PR.

Requer que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a possibilidade de realizar campanhas em conjunto com o corpo de bombeiros do município, afim de conscientizar e prevenir as ocorrências de queimadas e incêndios domésticos e ambientais, abrangendo os cuidados necessários considerando a intensa estiagem que está atingindo vários municípios do Paraná. Conforme Decreto 7258/2024.

Requer seja expedido oficio à Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), para que a mesma informe as razões da recorrente falta de água nos bairros Veneza, Estados e Santa Maria principalmente nos finais de semana.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis, se há previsão para a implantação de travessias elevadas e lombadas na Avenida Portugal, no trecho que foi recuperado a pavimentação asfáltica através do sistema de reciclagem. Informe ainda, qual o prazo para início da pintura das faixas de pedestres e sinalização horizontal.

Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício à COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba e a Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que realizem estudos e viabilizem uma nova linha de ônibus fazendo a ligação do município de Fazenda Rio Grande com o Município de Araucária, sendo pela Avenida Nossa Senhora Aparecida (Fazenda Rio Grande) a qual se torna Rua José Fermino Machado (Araucária).

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca do seguinte: No quadro de funcionários efetivos do município na área de Auxiliar de Serviços Gerais: Sabendo que não temos mais concurso para o cargo acima mencionado, informar: a) Relação completa com nome, e local de lotação, e função exercida; b) Se algum está em desvio de função, e por qual motivo?

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informação referente a conclusão da pavimentação asfáltica das Ruas Etiópia e Eritreia, Bairro Nações.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde para que nos envie o cardápio da Secretaria Municipal de Saúde, com o intuito de direcionar as emendas impositivas de forma adequada e eficiente.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, solicite a restauração da sinalização de travessia elevada localizada na Avenida Paraná em frente ao número 257, Bairro Santa Terezinha.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. ofício ao Senhor Gilson de Jesus dos Santos, Diretor Presidente da AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná), solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a ampliação da linha de ônibus Santa Maria na extensão da Rua Parintins.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, para oficiar à SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, para verificarem a possibilidade de instalação de rede de esgoto em toda extensão da Rua Caroba, Bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande–PR.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, e à Empresa LEBLON Transportes de Passageiros, para que informem à esta Casa de Leis quantos abrigos de paradas de ônibus estão instalados em nosso Município. Solicito também, que os novos abrigos a serem adquiridos pelo município possuam assentos, possibilitando que os usuários do transporte possam aguardar a chegada do ônibus com maior comodidade.

Requere nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, encaminhe a esta casa de Leis Informações relativas ao Sistema de Monitoramento Eletrônico (Câmeras de Segurança) existente no município: 1. Quantas são e onde estão localizadas Câmeras de Segurança? 2. Dentre as câmeras instaladas, quantas estão efetivamente funcionando e qual a data da última manutenção realizada? 3. Além da Guarda Municipal alguma empresa terceirizada tem acesso e responde por esses equipamentos de segurança? 4. Quem faz a manutenção dos equipamentos? Em caso de empresa terceirizada encaminhar cópia do processo licitatório juntamente com valores pagos a empresa e também pagos na aquisição dos equipamentos; 5. Qual é a capacidade de armazenamento das câmeras do município?

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que juntamente com a secretaria municipal de Obras Públicas, realize o pedido de revitalização da pavimentação asfáltica e calçamento na Avenida Santa Mônica em toda sua extensão- bairro Estados, neste município. (em anexo, abaixo assinado dos moradores com a referida solicitação).

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente informe a essa Casa de Leis acerca do Projeto de Lei nº 025/2022, “súmula: Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com a Caixa Econômica federal e confere outras providências”: a) Quais obras foram realizadas/iniciadas, com a operação de crédito contratada? b) Quais os veículos e equipamentos que foram adquiridos? c) Quais reformas de edificações públicas foram realizadas?

Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício à COMEC – Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba e a Empresa Leblon Transporte de Passageiros para que esclareçam o motivo pela qual foi retirado a linha de ônibus Estados II, sendo esta, a qual passava pela Rua Pernambuco bairro Estados, município de Fazenda Rio Grande. Havendo esse esclarecimento solicito para que encaminhem à esta Casa de Leis a possibilidade de reaver essa rota novamente.

Requerem à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício à AMEP – Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná para que juntamente da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e Prefeitura Municipal de Curitiba, realizem estudos e viabilizem uma rampa ou elevador para PCDs e pessoas com mobilidade reduzida, na Estação tubo Carlos Gomes, a qual passou por reformas recentemente, porém a acessibilidade não foi concedida, violando direitos e deferindo o princípio da Isonomia.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, providencie as seguintes benfeitorias: 1. Solicito que realize estudo e após instalação de travessia elevada em frente ao condomínio Pássaros 1 (1526), na Rua Francisco da Conceição Machado devido ao auto fluxo de pedestres nesta localidade; 2. Solicito que realize a sinalização vertical e horizontal, dentre elas o amarelamento da faixa lateral, com extrema urgência visto a falta de sinalização, o que tem prejudicado a visibilidade e segurança no trânsito.

Requer que seja expedido ofício ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná o Srº Coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior, responsável pelo Corpo de Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) para que que seja feito um estudo de ampliação do número de viaturas de ambulância do SIATE que prestam atendimento no nosso município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informe se há previsão para a pavimentação das vias do bairro Estados que ainda não foram asfaltadas, informando, ainda, o cronograma de obras para a localidade.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que seja expedido ofício a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – AMEP, para que seja apresentado resposta ao seguinte questionamento: Há probabilidade de que seja alterado o primeiro horário do ônibus São José dos Pinhais que sai as 5:00 horas para 5:10 horas para dar tempo de chegar os ônibus dos bairros?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, para oficiar à Anatel se existe algum projeto para melhoria estética e de segurança dos fios da rede elétrica e de telefonia do Município de Fazenda Rio Grande/PR.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, e também, ao Sr. Gilson Santos, Diretor-Presidente da AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná), para que viabilizem reunião para tratar da implantação da passagem temporal em nosso Município (Lei nº 1364/2020 de autoria do Vereador Gilmar Petry), permitindo que os usuários do transporte coletivo possam sair do terminal por um período pré determinado para utilizar o comércio local e os serviços públicos e retornar sem a necessidade do pagamento de uma nova passagem.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde, para que apresente a lista de espera dos atendimentos da clínica de fisioterapia?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente informe a essa Casa de Leis acerca do seguinte: Considerando que em 2020, foi sancionada a Lei Federal de N°13.977 Lei Romeo Mion, que determina a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), para identificação das pessoas com TEA, a Ciptea é um documento que contém informações de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, contato de emergência, informações de seu representante legal/cuidador para trazer mais segurança e autonomia para os autistas. Sabendo disso qual o local que a pessoa responsável deve ir para que tenha o atendimento necessário para adquirir a Ciptea?

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável, realizem estudos e encontrem a melhor solução para que os alunos da Escola Alô Guimarães possam estar usando da água do poço artesiano feito ao lado da escola.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, seja realizada a instauração da sinalização viária, de forma horizontal e vertical e se possível o amarelamento em um dos lados da via na Rua Tangará no bairro Gralha Azul.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informe se há previsão para a manutenção e construção de calçadas do bairro Santa Maria, informando, ainda, o cronograma de obras para a localidade.

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, encaminhe a esta casa de Leis Informações relativas ao serviço de Odontologia existente no município: 1. Quais são as unidades que estão realizando esse procedimento? 2. Quantos profissionais atendem em nosso município na especialidade de Odontologia? 3. Quantos pacientes são atendidos diariamente nas Unidade que tem esse atendimento? 4. Quantas pessoas estão na fila de espera atualmente? 5. Qual o prazo de implantação deste serviço nas outras unidades que ainda não possuem o atendimento?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade do termino da rede de agua pluvial que atualmente encontra-se inacabada prejudicando, o escoamento adequado das aguas da chuva e causando muitos transtornos para os moradores que residem na Rua Goioerê no Bairro Iguaçu, Fazenda Rio Grande - PR.

Requer que seja expedido ofício Secretaria de Estado da Saúde (SESA) para que que seja feito um estudo de ampliação do número de viaturas de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU que prestam atendimento no nosso município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Obras, para que apresente qual a data de conclusão das obras na Av. Nossa Senhora Aparecida que faz a ligação com Araucária?

Requer seja expedido ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS) localizado no Município de Fazenda Rio Grande, para que informe à esta Casa de Leis por quais motivos os moradores residentes no entorno da Rua Pará, Bairro Estados, neste Município, não estão recebendo as suas correspondências, necessitando dirigir-se à agência para a retirada de encomendas e correspondências.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal responsável analise e busque soluções para o transporte escolar na Região do Passo Amarelo, especialmente para que o ônibus retorne a circular pela Rua Cecília F. França.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informe se há algum programa em andamento ou a ser implementado para o descarte e reciclagem de resíduos eletrônicos no município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, verifique se a estudos para viabilidade da reforma na Escola Municipal Santa Fé, localizado no Bairro Iguaçu, Fazenda Rio Grande - PR.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, realize um estudo e se possível a construção de uma alça de acesso à BR 116 realizando a continuação da Avenida Condor no Bairro Gralha Azul ligando o bairro diretamente a BR.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que a secretaria de obras verifique junto a SANEPAR, a possibilidade de instalação de rede de esgoto ao longo da Rua João Cubis no Bairro Jardim Veneza, Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, providencie a instalações de uma travessia elevada juntamente com as sinalizações necessárias da via, na Rua Madagascar nas proximidades dos numeral (711)bairro nações, neste município. (em anexo, abaixo assinado dos moradores com a referida solicitação)

Requer que seja expedido ofício à Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, para que a mesma junto as companhias de telefonia, realize um estudo de ampliação da rede de telefonia móvel em Fazenda Rio Grande, mais precisamente nas regiões do Santa Maria, Gralha Azul e Jardim Veneza.