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Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito municipal para que, através da Secretaria da Mulher, levando em conta o Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, informe: a) Quantas mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foram atendidas por esta secretaria no ano de 2024 até a presente data? b) Quais ações ou projetos estão sendo desenvolvidos no sentido de ampliar o atendimento e o enfrentamento da violência doméstica em Fazenda Rio Grande?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, encaminhe um oficio para à Secretaria de Estado da Educação (SEED), solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de novas escolas estaduais aqui no nosso Município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, juntamente com a Secretaria de governo, verifiquem a possibilidade de abertura das Ruas: Rio Taquari (entre as Ruas Rio Pinhão e Rio Formoso ) e Rio Mourão (continuidade partindo da Rua Rio Ivai) no bairro Iguaçu –Fazenda Rio Grande/PR.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Empresa competente, seja solicitada a implantação do serviço de coleta de lixo na Rua João Bescorovaine e entorno, localizados no Bairro Samambaia em Fazenda Rio Grande. Caso haja esta possibilidade que este serviço inicie de maneira imediata. • Foto em anexo.

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal juntamente com a secretaria responsável , informe a possibilidade de implantação de totens para carregamento de celular no terminal de ônibus, unidades básicas de saúde (UBS), UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e Hospital Municipal do município.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, analise à necessidade de promover a inclusão e garantir o acesso universal às atividades culturais, através do anteprojeto de Lei: que estabelece a obrigatoriedade de sessões de cinema especialmente adaptadas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. com a seguinte Súmula: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA INCLUSIVA E ADAPTADA À CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DENOMINADA ‘‘SESSÃO AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, realize um estudo para instalações de bocas de lobo na Rua Juazeiro próximo ao número 388 e em toda sua extensão no Bairro Eucaliptos, neste município.

Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício a Empresa Brasileira de Correios e telégrafos instalados no Município de Fazenda Rio Grande, para que informe a esta Casa de Leis se há alguma previsão para que a Estrada Municipal Antônio Baldan seja contemplada com o CEP.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. ofício ao Senhor Gilson de Jesus dos Santos, Diretor Presidente da AMEP (Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná), solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de um novo terminal metropolitano em Fazenda Rio Grande.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca do seguinte: a) Como está sendo realizado o monitoramento do registro de ponto dentro das unidades de saúde do município? b) Quais unidades de saúde possuem registro ponto eletrônico e quais possuem registro ponto manual?

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, seja realizado com urgência estudos para a instalação de bocas de lobo na Rua Antonio Bertulino da Cruz em toda sua extensão, no Bairro São Sebastião em Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, reitere o pedido referente ao requerimento 337-2022 no qual pede para que seja realizada a reforma, bem como, ampliação da estrutura, colocação de parque infantil, instalação de iluminação pública e água potável, no “campinho” e também na academia destinada a população idosa, ambos localizados na Travessa Coleirinha, Gralha Azul – Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis, se há previsão de envio do Projeto de Lei referente ao REFISFAZ para o ano de 2024, contemplando todos os débitos tributários vencidos até Dezembro de 2023. Requer ainda, que o prazo para os contribuintes aderirem ao programa seja estabelecido com data inicial imediatamente após a publicação da Lei, e com data final estendida até o mês de Dezembro de 2024.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, para parceria com o Instituto Federal do Paraná, no intuito de promover qualificação em níveis profissionalizante e superior/licenciatura, beneficiando os servidores públicos municipais e, havendo vagas remanescentes, a comunidade como um todo.

Requer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal Marco Marcondes para que sejam feitas tratativas para uma possível implantação de um projeto similar ao da "Cidade do Idoso", em desenvolvimento pelo Governo do Estado do Paraná, no município de Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras, apresente o plano de calçamento nos bairros que já tiveram o asfalto pago/isento, e se o calçamento será acessível para pessoas com deficiência física?

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, analise o anteprojeto de lei que denomina Politica “Vini Jr” de Combate ao Racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, com o objetivo de promover a igualdade racial e combater todas as formas de discriminação racial no ambito esportivo.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que juntamente com a Guarda Municipal e Policia Militar, realize um estudo para que seja implantado uma câmara de monitoramento 360º na Praça da Família, localizado na rua Paulo Leminski com a Carlos Drummond de Andrade, em frente ao nº 474, no bairro Jardim Veneza.

Requer seja expedido ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), para que informe à esta Casa de Leis sobre a viabilidade de instalação do serviço de Caixa Postal Comunitária na Rua José Custódio dos Santos, preferentemente anexa ao numeral 1310, Bairro Eucaliptos, Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, para atender aos moradores e empresas situadas nesta localidade e que não recebem suas correspondências devido a falta deste serviço.

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal juntamente com a secretaria responsável, informe a possibilidade de ser realizado a manutenção e o fechamento dos vãos da cobertura do Terminal Metropolitano de Fazenda Rio Grande, no bairro Eucaliptos.

Requer à Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja expedido oficio à Empresa Auto Pista Planalto Sul – ARTÉRIS S/A para que realizem a instalação de tachões em baixo do viaduto da Rodovia Régis Bittencourt entre o KM127 e KM 128, nas duas vias, sendo para quem trafega sentido a Rua Itália e para quem trafega sentido a Avenida Nossa Senhora Aparecida, ambas dentro do município de Fazenda Rio Grande. Requer ainda que seja expedido ofício à PRF – Polícia Rodoviária Federal, para que analisem esse requerimento, fazendo assim a liberação para a empresa ARTÉRIS S/A, da instalação de tachões nesse local.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente informe a essa Casa de Leis acerca de: • Quais são os contratos vigentes para o fornecimento de alimentos e aonde são utilizados esses alimentos em nosso município? • Enviar a tabela de valores pagos dos anos de 2023 e 2024.

Requer que seja expedido ofício à Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital do Governo do Paraná, para que seja implantado o projeto SALA MULTIDISCIPLINAR – EDUCAÇÃO E TERAPIAS DE REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS NEURODIVERGENTES.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, nos informe sobre o planejamento e andamento da instalação do redutor de velocidade/lombada/travessia elevada solicitado na Rua Pernambuco, número 192, em frente à Igreja Assembleia de Deus.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que solicite a secretaria competente, estudos e providências para a instalação de lombada ou outros dispositivos para reduzir a velocidade na rua Arapongas no bairro Gralha Azul em Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Mauro Moraes, secretário estadual de Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná, para que o mesmo informe sobre a possibilidade de implementar em Fazenda Rio Grande, por meio da boa parceria entre o município e o Governo do Estado, o projeto Qualifica Paraná Mais Mulheres.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras , para que verifique a possibilidade de recapeamento asfaltico na Rua São Jeremias – Bairro Santa Terezinha, em Fazenda Rio Grande/PR.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente seja realizado um estudo e se possível a construção ou implantação de um Centro Ginastica Artística e Rítmica em nosso município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Secretaria Municipal de Urbanismo, para que realize um estudo para implementar banheiros permanentes e banheiros adaptados no projeto da Praça Brasil.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, analise o ante projeto de lei que “Institui diretrizes para a políticas públicas para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Autismo, no âmbito do Municipio de Fazenda Rio Grande-PR, e da outras providências.”

Requer que seja Expedido Ofício ao Exmo senhor Prefeito municipal juntamente com as secretarias responsáveis , nos informe qual o é o percentual de idosos com mais de 60 anos que estão sendo acompanhados pela secretaria de assistência social e secretaria da saúde no município de Fazenda Rio Grande, (a) Possui implantado no município o protocolo de identificação do idoso vulnerável. (b) em caso de idosos que residem sozinhos e que não contam com nenhuma rede social de apoio, como está sendo realizado esse acompanhamento ? (c) Como é realizado as visitas e quantidade ao mês para aqueles que por algumas limitações não conseguem ir até a unidade de saúde ou centro de assistência social?

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, analise o anteprojeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a criar o projeto Esporte Paraolímpico nas escolas do Município de Fazenda Rio Grande – Pr e da outras providências".

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente informe a essa Casa de Leis acerca de: • Existe um planejamento para contratação/atendimento de Médico neuropediatra no município?

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, analisem a possibilidade e após essa análise façam a ligação da rede de esgoto dos Condomínios Madri I e Madri II, na rede principal que passa pela Rua João Quirino Leal, bairro Jardim Veneza.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito municipal para que, através da Secretaria de Obras, realize com a máxima URGÊNCIA, a reforma e manutenção dos banheiros do Terminal de Fazenda Rio Grande, a fim de que realize as seguintes benfeitorias: • Revisão do sistema elétrico, com troca de interruptores e lâmpadas sem funcionamento; • Instalação de torneiras e restauração das cubas; • Instalação de vasos sanitários bem como as tampas de assentos sanitários; • Instalação tampas de ralos; • Revisão nas portas individuais e trancas; • Revisão do forro de PVC.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que oficie à SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, para que tomem providências a respeito do desabastecimento frequente de água ,principalmente nos finais de semana no Bairro Estados em Fazenda Rio Grande/PR

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Faztrans, realize estudos para instaurar sinalização e pintura de faixas amarelas ao longo da Rua Rouxinol no Bairro Gralha Azul.

Requer que seja expedido ofício a Secretária de Segurança Pública do Paraná e ao Corpo de Bombeiros do Paraná que seja feito um estudo para a ampliação do efetivo e da estrutura do Corpo de Bombeiros de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a COPEL para que informem sobre a possibilidade de implantar uma horta comunitária através do Programa Cultivar Energia entre Ruas Flamboyant e Pau Brasil, Bairro Eucaliptos, Município de Fazenda Rio Grande, Paraná.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Cultura, realize um estudo para que seja realizado a reforma da Concha Acústica localizado no Bairro Gralha Azul.

Requer que seja Expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente realize estudo técnico para implantação de um semáforo ou rotatória no cruzamento das Ruas Rio Piquiri com avenida Nossa Senhora de Aparecida e Avenida São Cristovão, Bairro Santa Terezinha, neste município.

Requere à Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando, para que, possa intervir juntamente a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, e a ARTERIS PLANALTO SUL para que realizem a instalação da Placa de Identificação Nominal, “Viaduto José Edilton Quirino”, localizado na BR-116 Rodovia Régis Bittencourt KM 131 + 600 metros (sentido sul) que dá acesso ao bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande – Paraná.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente envie à esta Casa de Leis o Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo, o qual determina a obrigatoriedade da presença de um fisioterapeuta com especialidade em fisioterapia pélvica na Maternidade Nossa Senhora Aparecida, para atender as parturientes e os pacientes pós operatório.

Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que através das Secretarias responsáveis que seja feito um estudo visando viabilizar vagas de estacionamento na Avenida Pernambuco entre os numerais 63 e 1019.

Requer que seja expedido ofício à Autarquia Municipal de Empreendimentos Públicos (AMEP), solicitando informações sobre a existência de um cronograma de melhorias no sistema de transporte público em Fazenda Rio Grande, incluindo a ampliação de linhas, a criação de novas paradas e terminais.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que seja expedido ofício ao Deputado Luiz Claudio Romanelli, para que ele verifique a possibilidade de termos a ampliação da rede de esgoto nos bairros que ainda não tem e que já estão regularizados.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria de saúde, envie para esta casa legislativa, informações contendo o número de fonoaudiólogos e de profissionais especializados em espectro autista, atuando em escolas e unidades básicas de saúde oferecida pelo SUS em nosso município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe o plano de revitalização asfáltica nas vias públicas da região do Jardim Europa, em Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito, para informar se a previsão de implantação de uma praça com academia ao ar livre no Jardim Europa.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com a secretaria competente, analise o anteprojeto de lei que “Autoriza a instituir o programa “REMÉDIO EM CASA”, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar” no âmbito do Municipio de Fazenda Rio Grande-PR, e da outras providências.”