Requerimento nº 411 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
411
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Removicz Maciel (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 10:55 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Maciél, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que analise o anteprojeto de lei anexo, que dispõe a criação de “Espaços Pet” em áreas públicas de lazer no Município de Fazenda Rio Grande, com a finalidade de promover o bem-estar animal, a posse responsável e a convivência harmoniosa entre os cidadãos, e dá outras providências.
Indexação
Observação