Requerimento nº 416 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
416
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando as seguintes informações sobre o processo de chamamento público para o credenciamento de novas licenças destinadas ao transporte escolar:
• Quantas novas licenças foram disponibilizadas?
• Quantos interessados participaram do processo?
• Quantas licenças foram habilitadas?
• Quais foram os critérios técnicos e documentais utilizados para classificação?
• Caso não tenham sido preenchidas todas as licenças disponibilizadas, existe previsão de novo processo de chamamento para credenciamento?
• Quantas novas licenças foram disponibilizadas?
• Quantos interessados participaram do processo?
• Quantas licenças foram habilitadas?
• Quais foram os critérios técnicos e documentais utilizados para classificação?
• Caso não tenham sido preenchidas todas as licenças disponibilizadas, existe previsão de novo processo de chamamento para credenciamento?
Indexação
Observação