Requerimento nº 90 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
90
Data de Apresentação
03/05/2016
Número do Protocolo
271
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E A SUA ANUNCIADA REVISÃO: 01 - QUAIS AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO QUE MOTIVAM O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE FAZENDA RIO GRANDE; 02 - QUAL O MÉTODO UTILIZADO PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR; 03 - QUAL O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR; 04 - QUAL A RAZÃO QUE MOTIVOU A PARALISAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS.
Indexação
Observação