Requerimento nº 325 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
325
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo por meio da FAZTRANS, informações sobre ações ou projetos relacionados à notificação e remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município, conforme abaixo:
a) existe algum projeto, norma ou plano em vigor ou em estudo sobre a notificação e remoção de veículos abandonados?
b) em caso afirmativo, qual o procedimento adotado para notificação, prazo para regularização e medidas em caso de descumprimento?
c) Caso não exista nenhum projeto ou ação em andamento, há previsão de implementação de um projeto para o recolhimento desses veículos?
a) existe algum projeto, norma ou plano em vigor ou em estudo sobre a notificação e remoção de veículos abandonados?
b) em caso afirmativo, qual o procedimento adotado para notificação, prazo para regularização e medidas em caso de descumprimento?
c) Caso não exista nenhum projeto ou ação em andamento, há previsão de implementação de um projeto para o recolhimento desses veículos?
Indexação
Observação