Requerimento nº 275 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
275
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora Marilda Garcia que este subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo requerendo informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde, quanto à viabilidade e ao planejamento para a criação de sala de espera específica para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência (PCD), acompanhadas de seus responsáveis, nas unidades de saúde do município (UBS, UPA e PAM).
a) atualmente, existe algum espaço adaptado ou reservado como sala de espera, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos serviços de pronto atendimento (UPA e PAM), voltado ao acolhimento de pessoas com TEA e PCD?
b) em caso afirmativo, há estudo técnico, planejamento ou dotação orçamentária previstos para viabilizar essa ação?
c) qual o cronograma estimado para o início e a conclusão da implementação nas referidas unidades?
a) atualmente, existe algum espaço adaptado ou reservado como sala de espera, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos serviços de pronto atendimento (UPA e PAM), voltado ao acolhimento de pessoas com TEA e PCD?
b) em caso afirmativo, há estudo técnico, planejamento ou dotação orçamentária previstos para viabilizar essa ação?
c) qual o cronograma estimado para o início e a conclusão da implementação nas referidas unidades?
Indexação
Observação