Requerimento nº 201 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
201
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, nos termos regimentais, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitar informações detalhadas sobre a distribuição dos adesivos previstos na Lei Municipal nº 007/2004 de autoria do Vereador Alexandre Maringá, que institui o uso de adesivos identificadores para veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
1- Estes adesivos já estão disponíveis? Se sim:
2- Quais documentações necessárias para efetuar a solicitação?
3- Informar sobre, como proceder para fazer a solicitação e retirada desses adesivos por parte dos responsáveis por pessoas com TEA?
4- Esclarecimentos sobre os locais e horários disponíveis para a retirada dos adesivos?
1- Estes adesivos já estão disponíveis? Se sim:
2- Quais documentações necessárias para efetuar a solicitação?
3- Informar sobre, como proceder para fazer a solicitação e retirada desses adesivos por parte dos responsáveis por pessoas com TEA?
4- Esclarecimentos sobre os locais e horários disponíveis para a retirada dos adesivos?
Indexação
Observação