Mensagem Substitutiva - Executivo nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Substitutiva - Executivo

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

21/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM SUBSTITUTIVA PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

    Indexação

    Fly: 0000294/2025

    Observação

    Fly Protocolo: 0000294/2025
    Data Votação: 11 de Março de 2025
    18 de Março de 2025