Requerimento nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora Marilda Garcia, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando à Secretaria de Saúde, informações detalhadas sobre os natimortos, conforme disposto na Lei 21.403/2023.
Existe na maternidade, áreas específicas para internação de parturientes de bebês natimortos ou que sofreram aborto espontâneo? Solicita-se, portanto, que sejam fornecidos esclarecimentos sobre como está sendo realizado o processo de internamento dessas pacientes, após a confirmação da perda gestacional.
Existe na maternidade, áreas específicas para internação de parturientes de bebês natimortos ou que sofreram aborto espontâneo? Solicita-se, portanto, que sejam fornecidos esclarecimentos sobre como está sendo realizado o processo de internamento dessas pacientes, após a confirmação da perda gestacional.
Indexação
Observação