Ato nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ato

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

30/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Presidente da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, devidamente legitimadas pela Resolução N° 001/2019, RESOLVE:
    NOMEAR, a Vereadora THAUANA PADILHA DE ARAÚJO, como Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher, a partir de 04 de fevereiro de 2025, com a finalidade de representar e defender os direitos das mulheres no âmbito legislativo, em conformidade com as normas e prerrogativas estabelecidas pela Resolução N° 001/2019.

    Indexação

    Observação