Requerimento nº 415 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
415
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, analise o anteprojeto de lei que, Dispõe sobre a gestão e custeio dos convênios com clínicas multidisciplinares voltados ao atendimento de crianças com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pelas Secretarias de Educação e Saúde do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.”
Indexação
Observação