Requerimento nº 350 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
350
Data de Apresentação
24/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Jose Petry (Assinado em: 24 de Outubro de 2024 às 16:30 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis sobre a viabilidade da implantação do Vale CMEI (Vale Creche), para ser fornecido às famílias que aguardam vaga nos CMEI’s de nosso Município e que possuem renda de até 3 (três) salários mínimos. Requer ainda que, seja viabilizado o Vale CMEI juntamente com a proposta de contratação de vagas através das escolas particulares, como forma de ampliar a disponibilidade de vagas e reduzir a fila de espera para a matrícula das crianças de 0 a 4 anos no Ensino Infantil de nosso Município.
Indexação
Observação