Requerimento nº 343 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
343
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja expedido ofício à Secretaria de Urbanismo e à Vigilância Sanitária para que informe à esta Casa de Leis quantos empreendimentos na área da saúde estão aguardando a emissão do alvará de funcionamento. Requer ainda, o agendamento de uma reunião com os membros da Secretaria de Urbanismo e da Vigilância Sanitária para esclarecimento sobre os critérios exigidos para a liberação destes alvarás.
Indexação
Observação