Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2024

Número

20

Data de Apresentação

01/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara de utilidade pública o Instituto Esportivo e Cultural Emerson Castro, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Novembro de 2024
    10 de Dezembro de 2024