Requerimento nº 98 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

98

Data de Apresentação

11/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal juntamente com a Defensoria Pública do Estado, informe a possibilidade de ser realizado uma segunda edição do programa Concilia Paraná onde contou com serviços com dissolução de união estável, partilha de bens, reconhecimento de paternidade, divórcio e outros tema jurídicos.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Abril de 2024