Requerimento nº 10 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
10
Data de Apresentação
19/02/2016
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DAS SEGUINTES QUESTÕES: - OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FOI LIBERADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ A CERTIDÃO NEGATIVA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE; - HÁ QUANTO TEMPO O MUNICÍPIO ESTÁ SEM CERTIDÃO NEGATIVA; - QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTADAS PARA QUE O MUNICÍPIO VOLTE AFAZER JUS À CERTIDÃO.
Indexação
Observação