Requerimento nº 470 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
470
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, encaminhe à está casa de leis as seguintes informações referentes aos conselhos regulamentados no Município:
1) Quantos Conselhos existem e são regulamentados?
2) Quantos conselhos aguardam regulamentação?
3) Qual é a composição de conselhos e de que forma é realizado?
4) De que forma é realizado os conselhos? (dia, horário e local de reuniões).
5) Qual é o critério realizado para participar do conselho?
6) Como é feito a divulgação das reuniões e o chamamento para a participação popular?
1) Quantos Conselhos existem e são regulamentados?
2) Quantos conselhos aguardam regulamentação?
3) Qual é a composição de conselhos e de que forma é realizado?
4) De que forma é realizado os conselhos? (dia, horário e local de reuniões).
5) Qual é o critério realizado para participar do conselho?
6) Como é feito a divulgação das reuniões e o chamamento para a participação popular?
Indexação
Observação