Requerimento nº 387 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
387
Data de Apresentação
11/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe o andamento do processo de liberação da documentação de funcionamento das escolas municipais, respondendo os seguintes questionamentos:
1- Quais os trâmites internos adotados, no âmbito da Administração Municipal, para a regularização da documentação de liberação das escolas?
2- Houve a liberação da documentação, qual a estimativa de conclusão do processo?
3- Houve a liberação e emissão do auto de vistoria do corpo de bombeiros – AVCB?
1- Quais os trâmites internos adotados, no âmbito da Administração Municipal, para a regularização da documentação de liberação das escolas?
2- Houve a liberação da documentação, qual a estimativa de conclusão do processo?
3- Houve a liberação e emissão do auto de vistoria do corpo de bombeiros – AVCB?
Indexação
Observação