Requerimento nº 380 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
380
Data de Apresentação
06/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Poder Executivo, para que o mesmo através da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações.
1) Cópia do processo de licenciamento do empreendimento, localizado na Rua José Custódio dos Santos, 1598, no bairro Eucaliptos; em que constam os protocolos 15.401.122-6, 15.401.171-4, 15.401.159-5, 15.401.147-1, com respectivo EIA/RIMA.
Quantas árvores araucárias foram ou serão cortadas; e se, neste processo houve supressão vegetal na APP (área de preservação permanente)?
Do mesmo empreendimento, quais as ações mitigadoras e compensatórias, e o cumprimento das mesmas, assim como a demonstração de fiscalização pela Secretaria de Meio Ambiente.
1) Cópia do processo de licenciamento do empreendimento, localizado na Rua José Custódio dos Santos, 1598, no bairro Eucaliptos; em que constam os protocolos 15.401.122-6, 15.401.171-4, 15.401.159-5, 15.401.147-1, com respectivo EIA/RIMA.
Quantas árvores araucárias foram ou serão cortadas; e se, neste processo houve supressão vegetal na APP (área de preservação permanente)?
Do mesmo empreendimento, quais as ações mitigadoras e compensatórias, e o cumprimento das mesmas, assim como a demonstração de fiscalização pela Secretaria de Meio Ambiente.
Indexação
Observação