Indicação nº 302 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

302

Data de Apresentação

31/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através do presente solicitar à secretaria competente, baseado na Lei 195/2003, notificando o proprietário e em seguida tome as medidas cabíveis no qual se diz respeito a essa residência abandonada, que tem sido feita de abrigo para pessoas de rua e usuários de drogas e outras situações, que estão trazendo incômodo à vizinhança, localizado este na rua Tangará número 375 esquina com a rua Flamingos no bairro Gralha Azul.

    Indexação

    Observação