Requerimento nº 260 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

260

Data de Apresentação

03/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja expedido Ofício para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande para que o mesmo forneça a esta Casa de Leis o valor dos tributos que o Jockey Clube de Fazenda Rio Grande contribui para os cofres do município, também se solicita os seguintes esclarecimentos:
    • O Jockey Clube municipal tem alguma parceria ou contrato com a prefeitura?
    • Como é fiscalizado o trato com os animais e dejetos que os mesmos produzem no local?
    • Qual é a contribuição social que a prefeitura tem conhecimento que o Jockey produz para o município?

    Indexação

    Observação