Indicação nº 122 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

122

Data de Apresentação

20/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável para que sejam notificadas as empresas de internet e tv a cabo que utilizam a rede de postes dos nosso município, tendo em vista que quando ocorrem os roubos de cabos, os mesmos são substituídos por fibra ótica, porém o material em desuso fica pendurado nos postes podendo causar acidentes.
    Tendo em vista que o Município possui as Leis:
    21/2019 Autoria Prof. Marlon
    35/2022 Autoria Alex Padilha

    Indexação

    Observação