Requerimento nº 125 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
125
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis sobre a viabilidade de criação do Mercado Municipal em Fazenda Rio Grande, contendo espaços comerciais multiuso cedidos através de permissão onerosa precedida de licitação, com objetivo de fomentar a produção agrícola, o comércio e o abastecimento no Município, e também, com espaços comerciais cedidos sem custos, os quais deverão ser destinados ao desenvolvimento de programas especiais, junto a pequenos produtores rurais, cooperativas e associações do Município.
Indexação
Observação