Requerimento nº 118 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

118

Data de Apresentação

13/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente e órgãos de segurança pública do município seja realizado treinamento para servidores e alunos, e que fique como protocolo preventivo em caso de emergências dentro do âmbito escolar, com instalação de botão do pânico para que forças de segurança cheguem o mais rápido possível caso acionado. Solicita também que a empresa contratada para segurança esteja em acordo com as leis federais, e estar capacitada para trabalhar em ambiente público (escolar) atendendo alunos considerando e respeitando os princípios do estatuto da criança e do adolescente.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Abril de 2023