Requerimento nº 205 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
205
Data de Apresentação
15/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer nos termos regimentais que, seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Assistência Social, forneça a esta Casa de Leis informações conforme questionamentos:
a)- Qual o valor dos repasses recebidos pelo Munícipio para cofinanciamento federal do Sistema Unico de Assistência Social - SUAS no ano de 2021 e 2022 (até 31/05). Especificar os valores por Blocos de Financiamento:
1 Bloco da Proteção Social Básica;
2 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade;
3 Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade;
4 Bloco da Gestão do SUAS;
5 Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Unico.
b)- Informar onde os recursos recebidos, de cada bloco foram aplicados/gastos;
c)- Dentro do SUAS, há algum recurso específico para financiamento/pagamento/custeio de abrigamento de menores em situação de vulnerabilidade?
a)- Qual o valor dos repasses recebidos pelo Munícipio para cofinanciamento federal do Sistema Unico de Assistência Social - SUAS no ano de 2021 e 2022 (até 31/05). Especificar os valores por Blocos de Financiamento:
1 Bloco da Proteção Social Básica;
2 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade;
3 Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade;
4 Bloco da Gestão do SUAS;
5 Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Unico.
b)- Informar onde os recursos recebidos, de cada bloco foram aplicados/gastos;
c)- Dentro do SUAS, há algum recurso específico para financiamento/pagamento/custeio de abrigamento de menores em situação de vulnerabilidade?
Indexação
Observação