Requerimento nº 176 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
176
Data de Apresentação
03/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal de Assistência Social conforme a Lei Complementar nº 158/2017 art.17, envie a esta Casa de Leis as informações a seguir:
a)- Quais são os requisitos necessários para que os munícipes tenham o direito a estes benefícios?
b)- Cópia da lista de beneficiários que já receberam a cesta básica até a presente data deste requerimento;
c)- Cópia do comprovante assinado da retirada da cesta básica, de cada beneficiário;
d)- Cópia do comprovante assinado da retirada da cesta básica, de cada beneficiário;
e)- Relação das famílias que estão cadastradas neste programa;
f)- Relatório de quantas cestas estão sendo disponibilizadas mensalmente;
g) - Cópia da lista de presença, ou seja, documentos que comprovam a descrição que atendam o Artigo acima citado.
a)- Quais são os requisitos necessários para que os munícipes tenham o direito a estes benefícios?
b)- Cópia da lista de beneficiários que já receberam a cesta básica até a presente data deste requerimento;
c)- Cópia do comprovante assinado da retirada da cesta básica, de cada beneficiário;
d)- Cópia do comprovante assinado da retirada da cesta básica, de cada beneficiário;
e)- Relação das famílias que estão cadastradas neste programa;
f)- Relatório de quantas cestas estão sendo disponibilizadas mensalmente;
g) - Cópia da lista de presença, ou seja, documentos que comprovam a descrição que atendam o Artigo acima citado.
Indexação
Observação