Requerimento nº 60 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

60

Data de Apresentação

30/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Saúde, forneça a esta Casa de Leis as seguintes questões:
    - Informar se as consultas fora de domicílio (ginecologia, obstetrícia, pediátrica, exames de mamografia e ultrassonografia) são realizados via SUS ou mediante algum convênio. Caso seja convênio indicar o qual se refere.
    - Informar a quantidade de mulheres em espera por cirurgia eletiva (saúde da mulher, incluindo oncologia), especificando a cirurgia a ser realizada.
    - Indicar o tempo médio de espera para realização de consultas ginecológicas, obstétricas, pediátricas, exame de ultrassonografia (saúde da mulher), exame de mamografia e consulta oncológica.
    - Informações sobre as consultas fora de domicílio, são reais.

    Indexação

    REQUERIMENTO Nª 060/2022

    O Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:

    REQUERIMENTO

    Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Saúde, forneça a esta Casa de Leis as seguintes questões:
    - Informar se as consultas fora de domicílio (ginecologia, obstetrícia, pediátrica, exames de mamografia e ultrassonografia) são realizados via SUS ou mediante algum convênio. Caso seja convênio indicar o qual se refere.
    - Informar a quantidade de mulheres em espera por cirurgia eletiva (saúde da mulher, incluindo oncologia), especificando a cirurgia a ser realizada.
    - Indicar o tempo médio de espera para realização de consultas ginecológicas, obstétricas, pediátricas, exame de ultrassonografia (saúde da mulher), exame de mamografia e consulta oncológica.
    - Informações sobre as consultas fora de domicílio, são reais.


    JUSTIFICATIVA

    Justifica-se este requerimento diante da solicitação para controle e fiscalização, devido a questionamentos dos nossos munícipes.

    Fazenda Rio Grande, 30 de março de 2022.

    Marco Antônio Santos
    Vereador

    Observação

    Data Votação: 4 de Abril de 2022