Requerimento nº 400 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
400
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, informe as seguintes questões relacionadas aos feirantes e aos vendedores ambulantes de Fazenda Rio Grande:
1) A Prefeitura Municipal está cumprindo com a legislação em vigor acerca do comércio no Terminal Rodoviário de Fazenda Rio Grande? De que forma?
2) A fiscalização realizada recentemente pela Prefeitura no Terminal Rodoviário foi em caráter orientativo ou punitivo em relação aos ambulantes e feirantes?
3) Quais medidas de instrução foram realizadas pelo Poder Executivo para retirar da informalidade os comerciantes fazendenses?
4) Quais medidas a Prefeitura Municipal tem tomado para ampliar as possibilidades dos ambulantes atuarem em nossa cidade?
1) A Prefeitura Municipal está cumprindo com a legislação em vigor acerca do comércio no Terminal Rodoviário de Fazenda Rio Grande? De que forma?
2) A fiscalização realizada recentemente pela Prefeitura no Terminal Rodoviário foi em caráter orientativo ou punitivo em relação aos ambulantes e feirantes?
3) Quais medidas de instrução foram realizadas pelo Poder Executivo para retirar da informalidade os comerciantes fazendenses?
4) Quais medidas a Prefeitura Municipal tem tomado para ampliar as possibilidades dos ambulantes atuarem em nossa cidade?
Indexação
Observação