Requerimento nº 258 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
258
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja expedido o ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente informe:
1. Tendo em vista que as aulas presenciais dos colégios estaduais foram retomadas 21/07/21 e até a presente data, a prefeitura não está cumprindo o que está previsto na Lei 17568/2013 . qual a previsão da retomada do transporte escolar dos alunos?
2. Quais medidas para prevenção da Covid-19 serão adotadas para evitar a contaminação por Covid-19 dos alunos que utilizam o transporte”?
3. Referente aos EPI's dos motoristas e monitores, quem irá disponibilizar?
4. Como serão feitas as fiscalizações para que as normas sejam -— Cumpridas?
1. Tendo em vista que as aulas presenciais dos colégios estaduais foram retomadas 21/07/21 e até a presente data, a prefeitura não está cumprindo o que está previsto na Lei 17568/2013 . qual a previsão da retomada do transporte escolar dos alunos?
2. Quais medidas para prevenção da Covid-19 serão adotadas para evitar a contaminação por Covid-19 dos alunos que utilizam o transporte”?
3. Referente aos EPI's dos motoristas e monitores, quem irá disponibilizar?
4. Como serão feitas as fiscalizações para que as normas sejam -— Cumpridas?
Indexação
Observação