Requerimento nº 165 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

165

Data de Apresentação

17/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente nos informe qual é o setor responsável pela fiscalização das calçadas que estão sendo construídas em nosso Município e nos encaminhe o projeto com ficha técnica das vistorias, no que diz respeito às rampas de acesso para os cadeirantes e principalmente as rampas que dão acesso aos portões dos moradores, bem como se estão tomando os cuidados necessários com os declives das mesmas.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Agosto de 2020