Requerimento nº 157 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
157
Data de Apresentação
07/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio Exmo. Exmo. Sr. Prefeito e para a Empresa Estre Ambiental, para que prestem a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao aterro sanitário.
Ao executivo:
A) Cópia do primeiro alvará de funcionamento das atividades do aterro sanitário;
B) Cópia do Decreto que autorizou a instalação do aterro sanitário;
C) Cópia de arrecadação dos tributos pagos pela Empresa Estre Ambiental.
Á Empresa Estre Ambiental:
A) Cópia dos documentos de funcionamento: Contrato, alvará, licenças ambientais e demais documentos inerentes ao funcionamento da empresa na cidade.
B) Cópia do faturamento anual da empresa desde sua instalação na cidade.
C) Qual porcentagem de lixo está sendo reciclada.
Ao executivo:
A) Cópia do primeiro alvará de funcionamento das atividades do aterro sanitário;
B) Cópia do Decreto que autorizou a instalação do aterro sanitário;
C) Cópia de arrecadação dos tributos pagos pela Empresa Estre Ambiental.
Á Empresa Estre Ambiental:
A) Cópia dos documentos de funcionamento: Contrato, alvará, licenças ambientais e demais documentos inerentes ao funcionamento da empresa na cidade.
B) Cópia do faturamento anual da empresa desde sua instalação na cidade.
C) Qual porcentagem de lixo está sendo reciclada.
Indexação
Observação