Requerimento nº 136 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
136
Data de Apresentação
31/07/2015
Número do Protocolo
581
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS A REMESSA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ TEM ALGUM PLANEJAMENTO OU PROPOSTA QUE VISE GARANTIR QUE A ÁGUA QUE CHEGA RESIDÊNCIAS, EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E PÚBLICAS, DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA UTILIZADA DE FORMA CORRETA E EM QUANTIDADES NÃO ABUSIVAS?
- HÁ A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI Á CÂMARA MUNICIPAL, QUE VISE O USO RACIONAL DA ÁGUA COM A PENALIDADE DOS ABUSOS?
- A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ TEM ALGUM PLANEJAMENTO OU PROPOSTA QUE VISE GARANTIR QUE A ÁGUA QUE CHEGA RESIDÊNCIAS, EDIFICAÇÕES COMERCIAIS E PÚBLICAS, DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA UTILIZADA DE FORMA CORRETA E EM QUANTIDADES NÃO ABUSIVAS?
- HÁ A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI Á CÂMARA MUNICIPAL, QUE VISE O USO RACIONAL DA ÁGUA COM A PENALIDADE DOS ABUSOS?
Indexação
Observação