Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2019

Número

44

Data de Apresentação

08/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SUMULA: “Institui como patrimônio público cultural do Município de Fazenda Rio Grande a Rua Grécia denominada também de Largo Bom Gourmet, conforme especifica”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Abril de 2020
    4 de Maio de 2020